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Meio Ambiente


Crimes contra o bioma amazônico resultaram em R$ 664 milhões em multas contra infratores

O Governo de Mato Grosso, por meio da Operação Amazônia Arco Norte, coordenada pelo Comitê Estratégico para o Combate ao Desmatamento Ilegal, à Exploração Florestal e aos Incêndios Florestais (CEDIF-MT), aplicou R$ 664,61 milhões em multas por crimes cometidos contra o bioma amazônico.

O valor é referente a 82,5% do total de multas aplicadas em todo o Estado, que alcançou o montante de R$ 805 milhões, e é bastante significativo, uma vez que o bioma amazônico ocupa mais da metade do território mato-grossense.

Estão também localizados no bioma amazônico, tanto o município quanto a região com maiores percentuais de multas aplicadas pela Operação Amazônia Arco Norte – Aripuanã, no norte mato-grossense, distante 704 km de Cuiabá, com R$ 101,994 milhões (12,67%); e a Região III (Juína), com R$ 235 milhões ou 29,2%.

Entre as várias infrações cometidas, como queimadas, degradação do solo, entre outras, o desmatamento responde por 61,9% (R$ 498,3 milhões) das multas aplicadas em território mato-grossense.

Ações fiscalizatórias da Operação Amazônia Arco Norte geraram um total de 245 mil hectares embargados. Novamente, o município de Aripuanã, no bioma amazônico, responde por mais da metade do total embargado, com 129.060 hectares. 

Entre os órgãos autuadores (emissores das multas aplicadas, no total de R$ 805,018 milhões), a Coordenadoria de Fiscalização da Flora (CFFL/Sema, responsável pelas operações em campo) responde por R$ 516,009 milhões, seguido pela Gerência de Planejamento de Fiscalização e Combate ao Desmatamento (GPFCD, cujas autuações são feitas de forma remota), com R$ 214,512 milhões.

Os batalhões de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BMPA) e de Emergências Ambientais do Corpo de Bombeiro Militar (BEA/CBMMT) respondem, respectivamente, pela emissão de R$ 49,394 milhões e R$ 25,103 milhões.       

É importante ressaltar que apenas três municípios, todos do bioma amazônico – Aripuanã (R$ 101,994 milhões), Colniza (1.047 km de Cuiabá, com R$ 92,317 milhões) e Feliz Natal (511 km de Cuiabá, com R$ 80,444 milhões) respondem por 34,13% das multas expedidas no Estado, e por 41,3% das multas emitidas na Amazônia mato-grossense.   

Além das multas aplicadas, vários bens foram apreendidos durante a Operação Amazônia Arco Norte: 62 motosserras, 71 tratores de pneu, 36 tratores esteira, 110 caminhões, 18 armas de fogo e 237 equipamentos ou acessórios. 

Mike Toscano/Secom

Apreensão de motosserras durante a Operação Amazônia Arco Norte – Crédito:Mike Toscano/Secom-MT  

Pantanal e Cerrado – Embora ocupe 6,8% do território do mato-grossense, o Pantanal é o segundo bioma com mais multas aplicadas, com R$ 76,63 milhões ou 9,52% das multas aplicadas (o Cerrado, ocupando 39,6%, responde por R$ 63,78 milhões ou 7,92% das multas).

Entre oito de seus municípios onde ocorreram multas, num total de R$ 76,629 milhões, Itiquira, com R$ 25,326 milhões, e Barão de Melgaço, com R$ 22,136 milhões respondem por 61,9% do total. Os outros municípios são Santo Antônio do Leverger, Cáceres, Juscimeira, Poconé, N. Sra. Do Livramento e Lambari d’Oeste, cujas multas variaram de R$ 8,411 milhões e R$ 761 mil.                  

Já no Cerrado, entre 13 municípios onde ocorreram multas, num total de R$ 63,783 milhões, Cuiabá (R$ 18,304 milhões) e Pontes e Lacerda (R$ 10,492 milhões) responderam por 45,15%.

Outros quatro municípios – Conquista d’Oeste, com R$ 3,761 milhões; Vila Bela da Santíssima Trindade, com R$ 3,747 milhões; Porto Esperidião, com R$ 3,624 milhões; e Primavera do Leste, com R$ 3,603; respondem por mais 23,1%.

Os outros municípios são Comodoro, São José do Rio Claro, Campos de Júlio, Tangará da Serra, Rosário Oeste, Chapada dos Guimarães e Nova Brasilândia.

(*Colaboração de Juliana Carvalho, da Sema)  

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