O Sinsems protocolou ofício junto à Secretaria de Administração de Sorriso, com cópias endereçadas à Secretaria de Saúde e ao diretor geral da UPA e Fiscal Contrato, Weslei Faber Roma, pedindo providências quanto à alimentação servida na UPA Central de Sorriso. No ofício, o sindicato aponta possível condição insalubre, risco sanitário, moscas e risco de contaminação.
No documento, o presidente do Sinsems, Leocir Faccio destaca que a entidade está sendo informada recorrentemente sobre condições alarmantes relacionadas à alimentação fornecida aos servidores da UPA Central. Imagens anexadas ao documento mostram violação das normas sanitárias, com presença de moscas e outros indícios de contaminação, ressaltando que “não é um evento isolado, mas sim, um problema recorrente”.
Aponta ainda o ofício que “essa situação não só compromete a saúde física dos trabalhadores, mas também afeta negativamente sua honra e autoestima, conforme descrito no art.223-C da CLT”.
O Sindicato também ressalta o documento, que a segurança alimentar não é apenas uma questão de higiene, mas também um direito fundamental dos trabalhadores, conforme estabelecido em diversas legislações. “O desrespeito às normas de segurança alimentar, como ilustrado pelo atual cenário na UPA, representa uma grave violação do art. 3º da Lei nº 8.080/90, do Decreto Municipal nº 060/2014 e da Lei Municipal nº 2.595/2016, que regulamentam o Serviço Municipal de Vigilância Sanitária”, destaca o documento.
No ofício, o Sinsems solicita que as denúncias sejam prontamente investigadas e que medidas cabíveis sejam tomadas para eliminar imediatamente os riscos à saúde dos servidores. “Esperamos também que sejam implementadas políticas sustentáveis de segurança alimentar, garantindo que tais incidentes não se repitam no futuro”, finaliza o ofício.
Sobre a questão, o programa A Voz do Povo entrevistou na manhã desta segunda-feira (04-12), o presidente do Sinsems Leocir Faccio e o advogado Marcos Wanderley de Lima, que integra a equipe Juridica do sindicato.
Veja a entrevista no vídeo.
