A fim de garantir mais agilidade no procedimento, a Secretaria de Estado de Assistência Social (Setasc) passa a realizar o cadastro e a emissão da Carteira de Identificação do Autista (CIA) por intermédio do aplicativo MT Cidadão.
Para solicitar o documento, o requerente deve anexar no aplicativo uma cópia da certidão de nascimento ou do documento de identificação, cópia do CPF, cópia do comprovante de endereço, uma foto, e o laudo médico que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Após a juntada dos documentos, o requerimento será analisado e aprovado pela Setasc.
São disponibilizadas carteirinhas na modalidade digital e/ou impressa. Para a carteira digital, o prazo para a disponibilização é de cinco dias, a contar do envio da documentação pelo aplicativo. Já para a versão física o prazo de emissão é de 30 dias.
Os requerentes que moram em Cuiabá e Várzea Grande deverão realizar a retirada da carteira na sede da Secretaria, localizada na Rua Jornalista Amaro de Figueiredo Falcão, n. 503, bairro CPA I, em Cuiabá.
Carteira de identificação
Uma das bandeiras da primeira-dama, Virgínia Mendes, atendedo a pedidos de pais e associações, a Carteira de Identificação do Autista é emitida pelo Governo de Mato Grosso desde 2020, de forma gratuita.
De acordo com a secretária adjunta de Assistência Social, Leicy Vitório, para os beneficiários dos demais municípios de Mato Grosso, a carteira de Identificação do Autista deverá ser retirada nas unidades de Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) municipais, conforme região de abrangência.
A Setasc conta com o suporte dos Centros de Referência de Assistência Social dos Municípios (CRAS), que prestam informações aos interessados, referentes ao cadastro para a emissão da Carteira de Identificação do Autista.
