O Governo de Mato Grosso estima que R$ 3,341 bilhões poderão ser destinados a novas obras de infraestrutura na malha rodoviária estadual a partir da economia a ser obtida, ao longo dos próximos 30 anos, com a concessão de 512 quilômetros de rodovias no Estado, pois os serviços de conservação, recuperação, manutenção e implantação de melhorias rodoviárias serão executados pela iniciativa privada.
O leilão de concessão de três lotes de rodovias estaduais acontece no próximo dia 26 (quinta-feira), na sede da B3, a bolsa de valores oficial do Brasil, na cidade de São Paulo. A sessão pública está marcada para 14h (horário de Brasília), com a presença do governador Mauro Mendes, e três empresas já apresentaram propostas de preço para concorrerem no leilão.
Serão concedidos três lotes à iniciativa privada: o Lote 1, com 138,4 quilômetros da MT-220, no trecho entre Tabaporã e Sinop; o Lote 2, com 233,2 quilômetros, das rodovias MT-246, MT-343, MT-358 e MT-480, nos trechos de Jangada a Itanorte; e o Lote 3, com 140,6 quilômetros da MT-130, entre Primavera do Leste e Paranatinga.
Para o Lote 1, entre Tabaporã e Sinop, estão estimados investimentos de R$ 749,502 milhões em melhorias diretamente na rodovia. No lote 2, entre Jangada a Itanorte, estão previstos investimento de R$ 1,571 bilhão. Já para o lote 3, entre Primavera do Leste a Paranatinga, o investimento previsto é de R$ 1,020 bilhão, totalizando os R$ 3,341 bilhões.
Esse montante corresponde a melhorias na infraestrutura rodoviária, com a realização de serviços definitivos de recuperação, implantação de acostamentos, passarelas e sinalização, por exemplo, e a operação e conservação das rodovias que a iniciativa privada terá de fazer ao longo dos 30 anos dos contratos de concessão.
Nesse período, o Governo deixa de aplicar o recurso nessas melhorias rotineiras e poderá destinar investimentos em novas pavimentações e construção de pontes, de modo a atender a grande demanda que o Estado possui hoje, de acordo com o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira.
“Nós temos algumas rodovias estruturantes, principalmente no sentido longitudinal de Mato Grosso, que nós precisamos pavimentar, pois são rodovias por onde é escoada nossa produção. Se ficarmos sempre fazendo manutenção, vai nos faltar recursos para novos investimentos e Mato Grosso precisa desses investimentos”, afirmou o secretário.
Hoje, Mato Grosso possui 7,2 mil quilômetros de estradas estaduais pavimentadas, mais 1,1 mil quilômetros de rodovias pavimentadas coincidentes com rodovias federais e outros 22 mil quilômetros de estradas não-pavimentadas, totalizando 33,8 mil quilômetros de rodovias estaduais. Além disso, ainda existem 2,023 mil pontes de madeira sob a responsabilidade do Estado.
Esse cenário, segundo o secretário, é o principal entrave logístico para o escoamento da produção e transporte no Estado e, por consequência, o desenvolvimento de Mato Grosso. Por isso, a concessão é uma medida que o Governo toma para que essas melhorias rodoviárias sejam constantemente feitas, dentro de um prazo menor e com a qualidade que se necessita.
“Nosso Estado é um dos grandes responsáveis pelo equilíbrio da balança comercial do Brasil e nós poderíamos estar melhor, pois muito da nossa produção se deve às rodovias. Com rodovias boas, você barateia o frete do insumo e do escoamento da produção. Poderíamos estar produzindo ainda mais, pois com rodovias melhores nossas perdas seriam menores. Estradas não-pavimentadas e pontes de madeira são obstáculos e, para solucionar esse problema, precisamos tirar da conta do Estado a manutenção. Passar a manutenção para o setor privado, para que nos sobre recursos para fazer investimentos”, esclareceu o secretário.
E essas melhorias na infraestrutura já se iniciam logo no primeiro ano de concessão de cada um dos lotes, com os serviços em todo o trecho, segundo o secretário Marcelo de Oliveira. Desse modo, a economia para o Estado já é imediata, quando o Governo transfere a responsabilidade pela rodovia à empresa vencedora da licitação. Além dessas rodovias em leilão, o Governo já possui sete outros contratos de concessão comum vigentes, totalizando 923,4 quilômetros de rodovias.
Leilão na B3
Para assegurar a confiabilidade e transparência de todo este processo de concessão, o leilão é conduzido pela Comissão Permanente de Licitação da Sinfra e assessorado pela B3. Tal medida fomenta a competitividade, pois permite a participação de empresas nacionais e estrangeiras, isoladamente ou reunidas em consórcio, e garante credibilidade a todo o processo.
Já os estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica referentes a todos os lotes, bem como as respectivas minutas de edital e contrato que subsidiam a licitação em andamento, foram realizados pela Secretaria-adjunta de Logística e Concessões da Sinfra, com a assessoria do Grupo Houer Concessões.
