Conforme a atualização da Norma Regulamentadora nº1 (NR-1), as empresas brasileiras passam a ser obrigadas a cuidar da saúde mental de seus funcionários. Essa mudança veio após o aumento de 68% das licenças concedidas foram, na maioria, por Transtorno de Ansiedade (141.414), seguidos por Transtorno Depressivo (113.614), Depressão Recorrente (52.627), Transtorno Bipolar (51314) e demais Transtornos mentais.
Segundo Ministério da Previdência Social , só em 2024 foram 3,5 milhões de pedidos de licença motivados por várias doenças, sendo que desse total , quase meio milhão foi por Transtornos Mentais.
A modificação da norma do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) vai exigir avaliação constante para apurar os chamados riscos psicossociais na gestão de segurança e saúde do trabalho.
De acordo com MTE, setores com alta incidência de adoecimento mental, como teleatendimento, bancos e estabelecimentos de saúde, serão prioridade na fiscalização.
A medida, que era para entrar em vigor a partir de maio, foi adiada e deverá entrar em vigor no início de 2026.
O MTE quer entender de que forma a NR-1 será aplicada, visto que traz a inclusão dos riscos psicossociais, mas não especificou quais são esses riscos, nem como será feita a investigação sobre eles. “Uma empresa que se preocupa com a saúde mental do seu colaborador se torna mais atrativa para as pessoas, pois hoje em dia muitos trabalhadores renunciam a um bom salário para trabalhar em um ambiente saudável”, destaca a Dra. Olicélia Poncioni, Médica Psiquiatra , responsável técnica pelo serviço de psiquiatria hospitalar do HMC – Hospital Municipal de Cuiabá.
