Nesta quarta-feira, 6 de março, às 9h, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/MT), realizará a inauguração da oitava unidade do Escritório Social (ES) na Comarca de Sorriso.
O Escritório Social é um espaço de gestão compartilhada entre os Poderes Judiciário e Executivo, dedicado ao acolhimento e encaminhamentos de pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares para as políticas públicas existentes. Sua atuação visa articular políticas intersetoriais e interinstitucionais de inclusão social, envolvendo diversas iniciativas de políticas públicas estaduais e municipais, sistemas e atores da sociedade civil.
O Termo de Adesão para a implantação do Escritório Social na Comarca de Sorriso foi formalizado em 16 de fevereiro de 2023, com a participação do Município, representado pelo Prefeito Municipal, Ari Lafin, em conjunto com o GMF – Grupo e Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo.
A solenidade de inauguração ocorrerá na própria unidade localizada na Rua dos Estados, 350, Centro Sul. Diversas autoridades estaduais e municipais foram convidadas, incluindo o desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, e o juiz Rafael Depra Panichela, da 1ª Vara Criminal de Sorriso. Eles, juntamente com a primeira-dama e secretária de Assistência Social, Jucélia Ferro, são responsáveis pelo escritório.
A coordenadora do Escritório Social, Milana Silvia Higino Mendes, destacou que o trabalho será desenvolvido a partir de um diagnóstico social, buscando atender às demandas levantadas e fornecer suporte para as famílias e os egressos do sistema prisional. Atualmente, a equipe conta com quatro colaboradores, abrangendo funções de coordenação, administração, serviços gerais e vigilância. Além disso, equipes técnicas, uma cedida pelo TJMT e outra pelo Município, estão em processo de contratação.
Jucélia Ferro, secretária de Assistência Social, ressalta que no Escritório Social, os reeducandos encontrarão acolhimento, encaminhamento para qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho, emissão de 2ª via de documentos pessoais, acesso a serviços de saúde, habitação e educação, além de acompanhamento familiar. “O ES é um instrumento público de gestão compartilhada entre o Poder Judiciário, Poder Executivo e Grupo de Monitoramento”, frisou. A iniciativa representa mais um passo significativo na busca pela reinserção social e promoção da cidadania para aqueles que cumpriram suas penas.
