A partir da próxima segunda-feira (15) o expediente nas repartições públicas do Estado passa a ser das 07h30 às 13h30. O decreto nº 520 regulamentando a medida foi publicado na noite desta quarta-feira (10) e visa contribuir com o isolamento social como forma efetiva de evitar a propagação do novo coronavírus. A decisão do Governo levou em conta o aumento exponencial dos casos no Estado.
Os servidores continuarão trabalhando em regime de revezamento como vem ocorrendo desde o início da pandemia. Quando liberados do comparecimento físico, deverão prestar suas atividades de maneira remota obedecendo a mesma carga horária.
Os servidores do grupo de risco deverão atuar apenas em teletrabalho, assim como aqueles que tenham tido contato direto com casos confirmados de coronavírus ou que apresentem sinais e sintomas gripais, tais como tosse, febre, coriza, dor de garganta e dificuldade para respirar.
Caso as atividades desempenhadas pelo servidor sejam incompatíveis com o teletrabalho a administração poderá lotar o servidor em unidade que seja possível a realização de trabalho remoto.
Também está proibida a circulação de pessoas nos prédios públicos sem o uso de máscara facial, mesmo que seja artesanal.
Os atendimentos deverão ser realizados preferencialmente por meio eletrônico ou via telefone, e quando isso não for possível, os atendimentos presenciais deverão ser agendados visando evitar aglomerações.
Para contribuir com o isolamento social e evitar a propagação da Covid-19, o Governo do Estado também decretou ponto facultativo nesta sexta-feira (12). As exceções são os órgãos que trabalham em regime de plantão, que exercem atividades essenciais como a segurança e a saúde.
