Processo foi viabilizado por meio de dispensa de licitação, autorizada pelo MPE
Por meio da Dispensa de Licitação 010/2024, o Governo do Estado deu início ao trâmite necessário para a construção de duas escolas e ampliação de outras duas, em Sorriso. O processo foi viabilizado por meio do Termo de Ajustamento de Conduta firmando entre Ministério Público Estadual (MPE) e o Governo no Estado, em julho do ano passado.
Vale lembrar que, por meio de convênio firmado com a Prefeitura ainda em 2020, cinco obras vinham sendo conduzidas pela Administração Municipal com recursos do Estado. No entanto, por conta de dificuldades ligadas à equação valor contratado x inflação, além de problemas na execução dos trabalhos em outras situações, as obras de edificação das duas unidades estavam paralisadas e as obras de reformas, se não estão paralisadas, estavam muito aquém do esperado.
Em algumas unidades, como as escolas estaduais Mário Spinelli e Arlete Cappellari, as reformas foram finalizadas, mas em outras unidades, o processo terá de ser reiniciado.
Neste lote da Dispensa de Licitação 010/2024, o Governo do Estado vai conduzir, por meio de empresas terceirizadas, a construção das escolas estaduais Mário Raiter e Portal Kaiabi, que vai abrigar a Escola Militar Tiradentes. No mesmo lote, também ficou definida a ampliação das escolas estaduais José Domingos Fraga e 13 de Maio.
Duas empreiteiras vão assumir as obras: a Built Up e Skop Engenharia e Soluções SPE Ltda. e a HFC Construtora e Engenharia Ltda.
A Buit Up e Skop ficará responsável pela construção da Escola Mário Raiter e reforma da José Domingos. Nestas duas unidades, os processos serão totalmente refeitos, desde a elaboração dos projetos. A Escola Mário Raiter contará com 24 salas de aula, piscina, quadra poliesportiva e vestiário, com um investimento total de R$ 19.321.644,11.
Já a Escola Estadual José Domingos Fraga passará a dispor de oito novas salas de aula, quadra poliesportiva e vestiário, o que demandará um investimento de R$ 5.578.355.89.
Ao todo, o contrato 068/2024/ Seduc/MT, firmado entre o Governo do Estado e a Built Up e Skop é de R$ 24,9 milhões, e a ordem de início deve ser emitida assim que a empresa encaminhar à Secretaria de Estado de Educação (Seduc) a documentação necessária.
Já a HFC ficará responsável pela edificação da Escola Estadual Portal Kaiabi, que será a sede da Escola Militar Tiradentes. A unidade contará com 24 salas de aula, piscina, quadra poliesportiva e vestiário, com um investimento total de R$ 17.163.536,21.
Caberá à mesma construtora a ampliação da Escola Estadual 13 de Maio. A unidade ganhará oito novas salas de aula, quadra poliesportiva e vestiário, com um investimento de R$ 7.736.463,79. Por meio do contrato 067/2024/SEDUC/MT, o Estado deve repassar à construtora o valor global de R$ 24,9 milhões.
