O juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher, converteu a prisão em flagrante de Victor Hugo da Silva em prisão preventiva. O jovem de 18 anos é acusado de matar a mãe, a enfermeira Fabiana Maria Amado da Silva.
A decisão foi assinada na terça (2). O crime aconteceu na madrugada de segunda-feira (1), no bairro Paiaguás, em Várzea Grande. A vítima foi localizada caída na sala, com várias perfurações de arma branca.
Conforme a audiência de custódia, a defesa do jovem se manifestou pela concessão de liberdade provisória. No entanto, o juiz entendeu que a prisão em flagrante estava de acordo com a lei.
O magistrado observou que há prova de materialidade e indícios suficientes da autoria do suspeito do crime, segundo narrado pelo boletim de ocorrência e das declarações prestadas pelos policiais militares.
“A prisão preventiva se apresenta legítima, pois lastreada na gravidade da conduta ilícita perpetrada, evidenciada no modus operandi empregado no cometimento do crime, bem como, considerando que, em caso de condenação, a pena mínima cominada ao crime em apuração atrai o cumprimento em regime fechado, são fatores concretos que evidenciam a necessidade da medida extremada para aplicação da lei penal”, argumentou.
O magistrado ainda aponta que, mesmo que o réu apresente residência fixa e emprego lícito, essas condições não servem como “salvo-conduto” para impedir a prisão.
“As condições pessoais favoráveis não justificam a revogação, tampouco impedem a decretação da custódia cautelar, quando presente o periculum libertatis”.
O caso
A enfermeira do Hospital Municipal de Cuiabá, Fabiana Maria Amado da Silva, de 39 anos, foi encontrada morta dentro de casa com mais de 20 facadas, na madrugada desta segunda (1), no bairro Parque Paiaguás, em Várzea Grande. O filho dela, de 19 anos, foi preso suspeito de ter cometido o crime.
De acordo com o boletim de ocorrência, os policiais militares foram acionados por volta de 3h para atender a uma ocorrência de suicídio. No entanto, quando chegaram no endereço, encontraram o filho da vítima bastante exaltado. Ele não soube precisar o que aconteceu.
Durante o interrogatório, o suspeito alegou que estava tomando cerveja na calçada em frente à sua casa com vizinhos e quando todos foram dormir ele resolveu dar uma volta no quarteirão, momento em que teria visto uma pessoa, que teria arrombado a porta da residência e tirado a vida de sua mãe.
Segundo Hércules Gonçalves, a versão não se sustenta uma vez que não havia sinais de arrombamento na porta dos fundos, constituindo apenas uma alegação para tentar se eximir do crime praticado.
