Segundo o agente Adam, o motorista atuava por meio da plataforma “99 Passageiro”, que não possui cadastro junto ao Município, situação que resultou na aplicação de infração e no recolhimento do automóvel.
A Guarda Municipal de Sorriso intensificou a fiscalização contra motoristas que realizam transporte remunerado de passageiros por meio de aplicativos sem cadastro regular junto ao Município. Em entrevista, o agente Adam destacou que diversos veículos já estão circulando de forma irregular na cidade e que, até o momento, os responsáveis pela plataforma envolvida não realizaram o credenciamento obrigatório.
Segundo o agente, as abordagens têm sido realizadas para impedir a prática irregular e garantir mais segurança aos usuários. Ele explicou que os aplicativos autorizados em Sorriso exigem dos motoristas documentação específica, apresentação de antecedentes criminais e demais requisitos previstos pela legislação municipal, o que permite maior controle e fiscalização dos condutores.
No caso do veículo apreendido, conforme a fiscalização, o motorista estaria vinculado apenas a uma plataforma identificada como “99 Passageiro”, sem qualquer cadastro junto ao Município. Diante da irregularidade, foi aplicada infração relacionada ao transporte remunerado sem autorização, resultando no recolhimento do veículo. O condutor deverá regularizar a situação posteriormente junto à Guarda Municipal.
Adam ressaltou ainda que atualmente Sorriso conta com cerca de sete empresas de transporte por aplicativo devidamente cadastradas e regularizadas, com motoristas fiscalizados pelo Município. Já a empresa alvo da fiscalização, segundo ele, não possui contato efetivo com a administração municipal, apesar de já ter sido notificada pela Guarda Municipal e pela Prefeitura.
O agente também alertou os motoristas para que evitem se cadastrar em plataformas irregulares. Conforme explicou, apenas o fato de estar disponível para corridas em aplicativo não autorizado já pode configurar infração. A fiscalização informou ainda que as próprias plataformas poderão sofrer notificações e medidas administrativas no município.
