O diretor executivo do Procon Municipal detalhou uma grande ação de fiscalização realizada em um estabelecimento comercial da cidade, resultando na apreensão e no descarte imediato de mais de 600 quilos de produtos impróprios para consumo.
Segundo Michel, a operação foi desencadeada após denúncias recebidas há cerca de duas semanas pelo setor de fiscalização do órgão. As queixas apontavam para a possível comercialização de alimentos vencidos, especialmente no setor de carnes. “Assim que recebemos as primeiras denúncias, nossa equipe iniciou o trabalho de investigação preliminar. Identificamos que havia lastro e probabilidade real da ocorrência dessas irregularidades”, explicou o diretor.
A vistoria completa ocorreu ontem, quando toda a equipe do Procon esteve no estabelecimento. A ação, chamada de “limpa prateleira”, envolveu a inspeção minuciosa de todos os setores, incluindo açougue, câmaras frias, estoque, prateleiras e áreas de produtos de limpeza.
O resultado impressionou:
– Mais de 600 kg de alimentos e produtos inapropriados para consumo foram localizados, entre eles:
* carnes nobres como picanha e fraldinha com validade vencida,
* produtos de limpeza em desconformidade,
* itens de mercearia como leite em pó e detergentes fora do prazo.
Todo o material foi apreendido e imediatamente descartado de forma correta, para evitar qualquer reutilização ou reaproveitamento indevido.
Michel alertou para os riscos: “Estamos falando de produtos que vão para a mesa do consumidor. Carne vencida pode causar intoxicação alimentar e colocar vidas em risco. Por isso, nossa atenção é redobrada em casos como esse”.
Sanções e trâmites legais
O estabelecimento foi notificado e encontra-se em prazo de defesa prévia, com 10 dias para apresentar documentação e justificativas, inclusive comprovando a procedência dos produtos apreendidos.
As sanções aplicáveis variam conforme a gravidade, podendo incluir:
– multas,
– interdição temporária,
– suspensão do alvará,
– comunicação a outros órgãos de controle.
Após a análise jurídica, caso o comerciante discorde da decisão, ainda poderá recorrer administrativamente ao setor responsável, e, posteriormente, ao Poder Judiciário.
Proteção ao consumidor
Michel reforçou que o Procon atua em defesa do consumidor em todas as frentes: “Trabalhamos com tudo que envolve relação de consumo, de alfinete a foguete. Mas quando se trata de gêneros alimentícios, a responsabilidade é ainda maior, porque ultrapassa a esfera comercial e atinge diretamente a saúde da população”.
