O governador Mauro Mendes (DEM) questionou, durante em audiência pública nesta quinta-feira (30), os motivos de itens da cesta básica terem subido, tanto de preço neste início de ano, uma vez que não há cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nesses produtos.
Porém, empresários ligados à cinco associações e federações comerciais em Mato Grosso “boicotaram” a audiência realizada pelo Governo do Estado no Palácio Paiaguás. Só compareceram a Federação da Indústrias no Estado do Mato Grosso (Fiemt) e representantes do segmento de combustíveis.
Em ofício enviado ao democrata, cinco entidades agradeceram o convite dizendo que iriam participar, pois ainda aguardam uma reunião técnica com a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) que estava marcada para 29 de janeiro, mas foi adiada, sem agendamento de nova data.
Aumento dos preços
Durante a audiência, o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, citou o exemplo do açúcar cristal. Até o ano passado, o pacote de 2 kg do produto era vendido a uma média de R$ 3,50. Desse valor, R$ 2,76 era o preço de compra, restando R$ 0,74 de lucro para o supermercado. No entanto, o mesmo produto está sendo vendido por uma média de R$ 4,56.
O supermercado por conta própria aumentou sua margem de lucro de R$ 0,74 para R$ 1,80, mesmo o Estado não tendo cobrado um centavo sequer de ICMS.
“Quase não existe imposto em cima da cesta básica aqui em Mato Grosso. Assim sendo, não tem porque termos uma das cestas básicas mais caras do país. Isso precisa ser investigado. Por que o arroz, o feijão, açúcar subiram de preço se não tem imposto? O que não pode são algumas pessoas colocarem a culpa no governo de algo que o governo não fez”, pontuou o governador Mauro Mendes.
Materiais de construção
Gallo também detalhou a composição de preços de dois produtos utilizados na construção civil para comprovar que não houve aumento de impostos, mas sim uma redução de benefícios fiscais para levar o Estado a um momento de isonomia e segurança jurídica.
No exemplo do porcelanato 60x60cm retificado, o valor de compra pelo comerciante é de R$ 26, mas houve aumento para o consumidor de R$ 38,90 para R$ 43,90. O valor de ICMS a recolher, no entanto, foi de R$ 3,16 para R$ 4,64, ou seja, a margem de lucro saltou de R$ 9,74 para R$ 13,26. O preço estimado mantendo a margem de lucro seria de R$ 40,38.
Em outro exemplo, de válvula para mictório, o produto que é comprado pelo comerciante a R$ 21 é vendido a mais de R$ 140. O secretário de Fazenda esclareceu que todos estes valores são reais, constantes em documentos fiscais da secretaria.
