A Secretaria Estadual de Fazenda deve encaminhar, nesta terça-feira (25), uma proposta ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para sugerir um novo congelamento no Preço Médio dos combustíveis, independente dos reajustes que venham ser realizados pela Petrobras. A informação foi confirmada pelo governador Mauro Mendes (DEM), em entrevista ao programa A Tribuna durante a manhã.
“Estive acertando esse detalhe com o nosso secretário de Fazenda, Rogério Gallo. Ainda hoje será apresentado no Confaz essa proposta para manter o congelado do preço de referência, independente dos sucessivos que a Petrobras tem dado no valor dos combustíveis”, disse.
O congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) entrou em vigor em novembro do ano passado e durou apenas três meses, após os constantes aumentos promovidos pela Petrobras.
Entretanto, este mês o Confaz decidiu não prorrogar a medida. Mato Grosso votou pela extensão do congelamento, mas a decisão dependida do consenso do grupo, que é composto por representantes de 26 Estados, além do Distrito Federal e o Ministério da Economia.
“Esse assunto já foi muito polêmico nos últimos tempos porque a Petrobrás tem constantemente feito aumentos. A base de cálculo deles é o preço do combustível, que acaba tendo uma parcela maior de ICMS. O que estamos fazendo é congelando esse preço de 90 dias atrás para efeitos de cálculo. Entretanto, se a Petrobrás continuar aumento os preços lá na refinaria, vai continuar aumento o preço para o cidadão”, explicou.
Redução do ICMS
No dia 1º de janeiro começou a valer o pacote de redução de impostos sobre os combustíveis e itens essenciais como energia elétrica e telecomunicações. A medida foi sancionada pelo governo no fim do ano.
Na ocasião, o próprio Executivo chegou a admitir que o benefício não poderia surtir efeito no combustível, justamente por conta dos reajustes da Petrobras. Segundo Mendes, o congelamento do ICMS seria uma das estratégias para minimizar a sobrecarga tributária que atinge a população atualmente.
“Nesse momento ninguém aguenta mais ficar aumento preço, a inflação está arrebentando com muita gente, principalmente aqueles que tem salários menores. É momento do Poder Público dar uma contribuição em relação a isso”, finalizou.
