Governo de MT propõe novo congelamento sobre ICMS de combustíveis

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no email
Compartilhar no facebook

A Secretaria Estadual de Fazenda deve encaminhar, nesta terça-feira (25), uma proposta ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para sugerir um novo congelamento no Preço Médio dos combustíveis, independente dos reajustes que venham ser realizados pela Petrobras. A informação foi confirmada pelo governador Mauro Mendes (DEM), em entrevista ao programa A Tribuna durante a manhã.

“Estive acertando esse detalhe com o nosso secretário de Fazenda, Rogério Gallo. Ainda hoje será apresentado no Confaz essa proposta para manter o congelado do preço de referência, independente dos sucessivos que a Petrobras tem dado no valor dos combustíveis”, disse.

O congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) entrou em vigor em novembro do ano passado e durou apenas três meses, após os constantes aumentos promovidos pela Petrobras.

Entretanto, este mês o Confaz decidiu não prorrogar a medida. Mato Grosso votou pela extensão do congelamento, mas a decisão dependida do consenso do grupo, que é composto por representantes de 26 Estados, além do Distrito Federal e o Ministério da Economia.

“Esse assunto já foi muito polêmico nos últimos tempos porque a Petrobrás tem constantemente feito aumentos. A base de cálculo deles é o preço do combustível, que acaba tendo uma parcela maior de ICMS. O que estamos fazendo é congelando esse preço de 90 dias atrás para efeitos de cálculo. Entretanto, se a Petrobrás continuar aumento os preços lá na refinaria, vai continuar aumento o preço para o cidadão”, explicou.

 

Redução do ICMS

No dia 1º de janeiro começou a valer o pacote de redução de impostos sobre os combustíveis e itens essenciais como energia elétrica e telecomunicações. A medida foi sancionada pelo governo no fim do ano.

Na ocasião, o próprio Executivo chegou a admitir que o benefício não poderia surtir efeito no combustível, justamente por conta dos reajustes da Petrobras. Segundo Mendes, o congelamento do ICMS seria uma das estratégias para minimizar a sobrecarga tributária que atinge a população atualmente.

“Nesse momento ninguém aguenta mais ficar aumento preço, a inflação está arrebentando com muita gente, principalmente aqueles que tem salários menores. É momento do Poder Público dar uma contribuição em relação a isso”, finalizou.

Maninho Veículos
LCI Telecom
Programa Estação Sicredi

Veja também

thumb__1280_0_0_0_auto - 2022-05-18T160326.478

Futuro da economia da região foi tema de análise entre Cidesa e Fiemt

IMG01-6

Águas de Sorriso conclui perfuração de novo poço tubular profundo que beneficiará moradores do Distrito de Primavera

JMR_6372

Sine-MT divulga 2,1 mil vagas de emprego nesta semana em Mato Grosso; 204 em Sorriso

passaporte-07022022160716983

Emissões de passaporte mais que dobram no Brasil no 1º trimestre

thumb__600_0_0_0_auto (17)

Geraldo Rufino contará sua história a sorrisenses

Fábrica da empresa brasileira BRF em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos.

Brasil precisa qualificar 9,6 milhões de trabalhadores em ocupações industriais até 2025