O governador Mauro Mendes assinou Decreto nº 917/2021 determinando o fim do revezamento e retorno da jornada de trabalho presencial aos servidores do Poder Executivo. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (30.04) e a medida é válida a partir de segunda-feira (03.05).
Atualmente, o funcionalismo está trabalhado em regime de revezamento para atividades presenciais e também por teletrabalho como parte das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19, para evitar a proliferação do coroanvírus e o colapso na rede de saúde.
De acordo com o documento, a decisão foi embasada após redução da taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19. Boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde apontou nesta quinta-feira (29.04) taxa de ocupação de UTIs em 85%.
Com o decreto fica restabelecida a jornada regular de trabalho de seis ou oito horas, em regime presencial no âmbito da administração estadual.
No entanto, permanece o regime de teletrabalho aos servidores que pertencem aos grupos de risco, mediante requerimento formal e comprovação documental.
