Governo estuda meios para implementar alterações do ICMS em Mato Grosso

O Governo de Mato Grosso está analisando a melhor forma para implementar as alterações nas regras de tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), definidas em âmbito federal. As medidas, aplicadas aos combustíveis, energia elétrica e comunicações, estão sendo discutidas por todos os Estados, no âmbito do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz).

“Estamos analisando, em conjunto com o Comsefaz, como Mato Grosso fará para implementar as medidas normativas, de maneira uniforme, com todos os Estados, para garantir segurança jurídica”, afirma o secretário de Fazenda, Fábio Pimenta. O assunto também está sendo analisado pelo Colégio Nacional de Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) e pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

O impacto será de aproximadamente de R$ 100 bilhões para todos os Estados. Na arrecadação estadual de Mato Grosso, o impacto será de cerca de R$ 1 bilhão até o final deste ano e reduzirá, consequentemente, os repasses para saúde, educação e municípios.

“O Governo não é contra o corte de impostos, desde que feito com os devidos estudos prévios de impactos econômicos e orçamentários. Tanto que já reduziu, desde janeiro de 2022, o ICMS da energia elétrica, comunicação, gás, gasolina e diesel. Além de ter no etanol e no gás natural veicular (GNV) as menores cargas tributárias do país, que permitiram Mato Grosso ter os menores preços praticados nas bombas para estes combustíveis”, pontua o secretário de Fazenda.

Maninho Veículos
LCI Telecom
Programa Estação Sicredi

Veja também

energiza

Mutirão em Sorriso realiza negociações com parcelamento em até 24 vezes

Dinheiro, Real Moeda brasileira

Cerca de R$ 9,2 bilhões de saque extraordinário voltarão ao FGTS

thumb__600_0_0_0_auto - 2022-08-04T083155.301

Sine Sorriso tem 363 Vagas de emprego em aberto

caminhoneiros (1)

Auxílio a caminhoneiros será pago por meio de poupança social digital

governo-paga auxilio-brasil-a-beneficiarios-com-nis-final-7-scaled

Mais 2,2 milhões de famílias vão receber Auxílio Brasil de R$ 600

botijão de 13 quilos de gás de cozinha

Auxílio Gás será de R$ 110 em agosto, informa Caixa