A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), por meio da Coordenadoria de Proteção Social Básica, promove nos dias 25 e 26 de outubro o Encontro Técnico: “Atuação das Equipes Volantes junto aos Povos Indígenas de Mato Grosso”, com objetivo de qualificar os profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que atuam nas equipes volantes nos municípios.
A programação contará com a presença da coordenadora Geral do Ministério da Cidadania, Heloísa de Almeida Prado Botelho Egas, que fará palestra no dia 25, sobre a “Oferta culturalmente adequada na Proteção Social Básica”.
Visando o aprofundamento das relações teórico-práticas do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) junto às famílias indígenas, a programação contará com debate nos dois dias e a abertura para relatos dos municípios, possibilitando a troca de experiências entre os participantes.
Atualmente Mato Grosso possui 51 municípios com Equipes Volantes, que fazem parte do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e tem por objetivo prestar serviços de assistência social a famílias que residem em locais de difícil acesso (áreas rurais, comunidades indígenas, quilombolas, calhas de rios, assentamentos, dentre outros).
Essa equipe é responsável por fazer a busca ativa destas famílias, desenvolver o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e demais serviços de Proteção Social Básica, que poderão ser adaptados às condições locais específicas, desde que respeitem seus objetivos, explica a secretária adjunta de Assistência Social da Setasc-MT, Leicy Vitório.
“Os serviços socioassistenciais devem sempre estar baseados no respeito às suas especificidades culturais, defesa de direitos e fortalecimento de suas iniciativas coletivas de autonomia étnica. O Cras não deve restringir sua relação com os indígenas à gestão de benefícios e programas de transferência de renda”, ressalta a secretária adjunta.
Censo indígena em MT
De acordo com o Censo Demográfico de 2010, Mato Grosso possuí um total de 51.696 pessoas indígenas, sendo 42.525 vivendo em terras indígenas e 9.171 fora dela. Já segundo o Ministério da Cidadania, no Estado, 9.258 famílias estão cadastradas no CadÚnico e 7.905 famílias são beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, programa social de transferência de renda (antigo Bolsa Família).
Dados mais recentes do CadÚnico (julho/2022) identificaram 110 etnias indígenas, das quais estão cadastradas 44.088 pessoas, com cerca de 36.036 (81,73%) vivendo em terras ou reservas indígenas. Destes 51,46% se declararam do sexo feminino, um total de 22.692 pessoas e 48,54% do sexo masculino representado por 21.396.
Com relação à escolaridade, o CadÚnico apresenta os seguintes dados: 9.856 indígenas nunca frequentaram a escola e, percebe-se que 71% deles, possuem nível fundamental incompleto ou nenhuma instrução. Se tratando de condições de renda, observou-se que 34.665 (78,62%) dessas famílias vivem em situação de extrema pobreza.
