Formação foi realizada com foco na aplicação da Resolução 966/2023 do Contran e no combate ao uso irregular desses veículos, especialmente por menores de idade
Com o objetivo de reforçar a fiscalização sobre ciclomotores e veículos elétricos, as equipes da Guarda Municipal de Trânsito (GMT) participaram de uma formação específica nesta semana. A capacitação foi conduzida pelo coordenador da GMT, Márcio Pires, e faz parte de um conjunto de ações que buscam orientar, conscientizar e fiscalizar o uso correto desses meios de transporte, que têm se tornado cada vez mais populares, principalmente entre jovens e adolescentes.
Segundo Pires, a formação abordou em detalhes a Resolução 966/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que regulamenta a circulação de ciclomotores e outros veículos semelhantes. A norma exige, por exemplo, que o condutor de ciclomotor possua CNH categoria A ou Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC). Já bicicletas elétricas, skates e patinetes não exigem habilitação, o que, segundo o coordenador, dificulta o trabalho de fiscalização e aumenta os riscos no trânsito. Ele alerta ainda para a necessidade do registro e licenciamento obrigatório desses veículos.
A GMT tem recebido denúncias frequentes sobre o uso irregular desses meios de transporte, especialmente por menores de idade. Pires destaca que, embora sejam uma alternativa prática para mobilidade, os ciclomotores representam riscos quando operados de forma inadequada. Sem dados precisos sobre a frota desses veículos em circulação na cidade, a Guarda reforça o apelo para que os proprietários realizem o emplacamento e sigam as exigências legais, que incluem equipamentos obrigatórios como espelhos retrovisores, farol, lanterna traseira, velocímetro, buzina e uso de capacete com vestuário adequado. As ações de fiscalização serão intensificadas nos próximos dias.
