O Juiz da 3ª Vara Criminal de Sinop, Walter Tomaz da Costa, emitiu uma decisão determinante em relação ao caso de Lumar Costa da Silva. O réu, acusado de um crime hediondo em 2019, foi ordenado a ser encaminhado para o Centro Integrado de Assistência Psicossocial Adauto Botelho, na capital do estado, Cuiabá.
O crime que chocou a cidade de Sorriso foi cometido por Lumar, que esfaqueou sua tia e arrancou seu coração. No entanto, devido a um laudo que identificou um transtorno afetivo bipolar, Lumar foi considerado inimputável juridicamente, o que significa que ele não poderia ser responsabilizado criminalmente por seus atos.
Embora tenha sido absolvido sumariamente, o juiz determinou sua internação e tratamento ambulatorial por tempo indeterminado como parte da decisão de absolvição. No entanto, mesmo após essa determinação, Lumar permaneceu sob custódia na penitenciária de Sinop.
A defesa, representada pelo advogado Dener Felizardo, apresentou um pedido para que a detenção de Lumar fosse convertida em prisão domiciliar, acompanhada de medidas cautelares. No entanto, o juiz Tomaz optou por adiar a análise desse pedido e, em vez disso, ordenou que Lumar fosse encaminhado para a unidade de atenção psicossocial do Adauto Botelho.
Paralelamente à internação, o juiz também solicitou a realização de uma perícia para avaliar a possível cessação de periculosidade, um procedimento padrão em casos como esse.
A decisão, datada de 30 de agosto, incluiu uma determinação para que o Serviço de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei fosse acionado com urgência para avaliar o paciente.
O caso de Lumar Costa da Silva remonta a 2019, quando ele se mudou para a cidade de Sorriso, em Mato Grosso, após um desentendimento com sua mãe em São Paulo. Ele foi acolhido por sua tia, Maria Zélia, mas foi expulso de casa quando sua dependência química foi revelada. No dia do assassinato, sob o efeito de drogas e alucinações, Lumar cometeu o crime brutal. Esse ato macabro deixou a cidade atônita e chocada com a crueldade dos acontecimentos.
