Judiciário reabre as portas nesta quarta-feira e retoma atendimento ao público

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no email
Compartilhar no facebook

Com o término da vigência da Portaria-Conjunta n. 4/2022 na próxima segunda-feira, os trabalhos no Poder Judiciário de Mato Grosso serão retomados de maneira presencial a partir desta quarta-feira, 2 de março. O expediente na quarta-feira de Cinzas terá início às 13h.

A partir dessa data volta a valer a Portaria-Conjunta n. 428/2020, que trata do Plano de Retorno Programado das Atividades Presenciais (PRPAP), incluídos os termos da Portaria-Conjunta n. 1039/2021, que em outubro do ano passado determinou o início da quarta etapa do plano de retorno no Tribunal de Justiça e nas 79 comarcas do Estado.

Todos os servidores e colaboradores serão reintegrados ao trabalho presencial, em forma de revezamento, no percentual máximo de 60% do quadro da respectiva unidade judiciária ou administrativa.

Também retornarão ao trabalho presencial os servidores e colaboradores que coabitam com pessoas pertencentes ao grupo de risco.

Deverão permanecer em teletrabalho os integrantes do grupo de risco que demonstrarem, por relatório médico justificado, impossibilidade de se vacinar.

Com o início da quarta etapa, os atos processuais como audiências, sessões de julgamento do Tribunal do Júri, dos órgãos julgadores do Tribunal de Justiça e da Turma Recursal serão realizados de forma presencial, híbrida, ou por meio de recursos tecnológicos de videoconferência ou plenário virtual, a critério do magistrado, mediante justificativa.

O horário de atendimento do público externo permanece o mesmo, das 14h às 18h. Já o horário de trabalho presencial do público interno, até o término da quarta etapa do plano de retorno, será das 13h às 19h.

PRPAP – O Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário de Mato Grosso (PRPAP) está organizado em até cinco etapas sequenciais e obrigatórias, conforme a classificação de risco epidemiológico da comarca, com fluxo progressivo e gradual de abertura.

Mesmo com o retorno da modalidade presencial dos atos mencionados não há impedimento para a realização dos trabalhos por videoconferência ou de modo misto, ou seja, presencial e virtual.

Maninho Veículos
LCI Telecom
Programa Estação Sicredi

Veja também

28d22ea8debbc6b199988d13574fc667

STF autoriza licença paternidade de 180 dias para servidores públicos

627b2343c2646efd56

Justiça publica lista de credores de transportadora de Sorriso que deve R$ 37,7 mi

5e340771c3d5915014a6302055439ce1

TCE-MT e AMM debatem criação de sistema de planejamento e contabilidade e avançam na implantação do GPE

cidadaos com voz e vez

Conheça o projeto Cidadãos com Voz e Vez desenvolvido em Sorriso (vídeo)

phpThumb (19)

Fórum de Nova Ubiratã abre processo seletivo credenciar fisioterapeuta e psicologia

15045641_2

Justiça nega liberdade a acusado de dirigir na contramão e matar motorista de aplicativo e passageira em MT