Em decisão publicada na sexta-feira (1), a juíza Paula Tathiana Pinheiro, da 3ª Vara de Colíder (650 km ao norte) manteve a prisão preventiva de José Edson de Santana, pronunciado pelo homicídio do pequeno Davi Heitor Prates, 5, em março de 2023. A magistrada considerou a liberdade traria “gravoso risco à garantia da ordem pública”.
A juíza explicou que, conforme determina o Código de Processo penal (CPP), a revisão da necessidade da prisão preventiva deve ocorrer a cada 90 dias. José Edson de Santana está preso desde março de 2023 e a magistrada entendeu que é preciso manter a privação da liberdade dele.
“A fundamentação da medida extrema restou perfeitamente justificada […] e não se verificou qualquer alteração substancialmente fática […]. Ao contrário, a conclusão das investigações apontou para a suposta prática de delito de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver, em face de vítima sobremaneira vulnerável, a evidenciar gravoso risco à garantia da ordem pública”, disse.
Ela ainda citou que em pouco mais de 9 meses o réu já foi denunciado e pronunciado para ser julgado pelo Tribunal do Júri, sendo assim, não há o que se falar em excesso de prazo. Com isso ela manteve a prisão preventiva de José Edson.
O caso
Crime ocorreu no dia 3 de março, quando Davi brincava com o irmão caçula na rua de casa enquanto a mãe fazia o almoço.
Quando o irmão menor entrou para beber água e voltou, a vítima não estava mais no local. As buscas então começaram e a investigação chegou ao acusado, que narrou o crime.
José relatou em depoimento que conversou com o menino, que o conhecia, pois o suspeito tinha namorado a mãe do menor. Abusando da confiança da criança, homem colocou a vítima na garupa da moto dizendo que iriam almoçar em um restaurante.
No trajeto, mudou o caminho e disse ao menino que iriam pescar.
“Que em determinado momento foram para debaixo da ponte, e lá o homem asfixiou com suas mãos as vias aéreas da criança, que chegou a se debater por 4 ou 5 minutos, e após esta desmaiar, amarrou a perna de Davi a uma pedra com uma corda, e em seguida o atirou no rio”, consta nos autos.
