Decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) designou 4 juízes federais de Mato Grosso para atuarem no mutirão de realização de audiências de custódias dos presos pelos atos que ocorreram em Brasília no último dia 8 de janeiro.
Foram designados os magistrados: Jeferson Schneider, da 5ª Vara da Seção Judiciária de Mato Grosso; Paulo Cézar Alves Sodré, da 7ª Vara da Seção Judiciária de Mato Grosso; Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira, da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Cáceres; Francisco Antônio de Moura Júnior, da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Cáceres.
A portaria foi assinada pelo vice-presidente do TRF1, desembargador Marcos Augusto de Sousa, e pelo corregedor regional da Justiça Federal da 1ª Região, desembargador Néviton Guedes.
O ato leva em consideração a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que delegou aos juízes do Distrito Federal e do TRF1 a competência para realização das audiências de custódia dos presos, autorizando a realização por videoconferência.
A justificativa para instituir o mutirão foi “a necessidade de cumprimento da referida Carta de Ordem, com elevado número de presos a serem ouvidos, bem como a exiguidade de juízes federais criminais em exercício na Seção Judiciária do Distrito Federal”.
O prazo do mutirão é de 30 dias, podendo haver redução ou prorrogação conforme a evolução das audiências.
