O Ministério Público do Estado de Mato Grosso obteve uma vitória significativa na luta contra o Aedes aegypti, mosquito transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya. A Justiça acolheu um pedido liminar e estabeleceu um prazo de cinco dias para que um ferro-velho localizado em Ipiranga do Norte, município distante 439 km de Cuiabá, realize a limpeza do local, descartando os pneus, eliminando as sucatas e outros resíduos depositados a céu aberto.
O descumprimento dessa decisão resultará em uma multa diária de R$ 1 mil. O juiz determinou que as medidas sejam acompanhadas pelo órgão de fiscalização ambiental municipal e que sejam detalhadamente relatadas em um auto de constatação. Caso as medidas não sejam cumpridas voluntariamente pelos réus, o poder público deverá efetuar a remoção dos pneus, repassando as despesas aos responsáveis.
O promotor de Justiça Marcio Florestan Berestinas ressaltou que um levantamento fotográfico realizado no local pelo Ministério Público demonstra que os proprietários do ferro-velho têm repetidamente descumprido as normas sanitárias de prevenção à proliferação do mosquito Aedes aegypti.
Além do pedido liminar para a limpeza do local, o MPMT também solicitou que, ao final do processo, os proprietários do imóvel sejam condenados ao pagamento de danos morais coletivos. O promotor argumentou que essa condenação servirá como exemplo para outras pessoas que têm descumprido as posturas municipais relativas à prevenção da proliferação do mosquito.
A decisão judicial, proferida em 15 de abril na comarca de Sorriso, representa um importante passo na proteção da saúde pública contra as doenças transmitidas pelo Aedes aegypti
