A decisão atende a um pedido da Defensoria Pública e impõe multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento
Na tarde desta quinta-feira (22), uma decisão judicial determinou, com caráter de urgência, a transferência imediata de Maria Natalina Alfino Pereira, de 44 anos, para um hospital de referência da rede pública de saúde. Ela está internada na UPA Sara Akemi Ichicava, em Sorriso, a cerca de 400 km de Cuiabá. A medida foi concedida pelo juiz Lener Leopoldo da Silva Coelho, do Núcleo de Justiça Digital da Saúde Pública, atendendo a um pedido da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE).
O magistrado também estipulou uma multa diária de R$ 5 mil caso a decisão não seja cumprida.
De acordo com os autos, Maria Natalina está hospitalizada desde o último domingo (19), apresentando quadro clínico grave, com dores abdominais intensas, secreção espontânea na região do abdômen e impossibilidade de se alimentar ou ingerir líquidos. A paciente permanece em um corredor da unidade, que não dispõe da estrutura adequada para o tratamento da sua condição.
Diante da situação crítica, o marido de Maria protestou nas primeiras horas desta quinta-feira, queimando pneus em frente à sede da Secretaria de Saúde de Sorriso, exigindo providências urgentes para a transferência da esposa.
Em nota oficial, a Prefeitura de Sorriso informou que a paciente foi incluída na classificação de “vaga zero” na terça-feira (21), o que reforça a urgência da transferência. No entanto, até a tarde desta quinta, nenhuma vaga havia sido disponibilizada para viabilizar o encaminhamento hospitalar.
