Fila de segurados da Previdência Social que aguardam perícia médica em Mato Grosso é formada por 14.171 mil. Deste total, a maioria -81,1% ou 11,5 mil – estão à espera do atendimento por um médico perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) há mais de 45 dias, conforme o último Boletim Estatístico da Previdência Social (BEPS), referente a abril de 2021.
De acordo com o INSS, das 724 agências da Previdência Social que possuem serviço de perícia médica, 619 estão funcionando e 2,5 mil peritos médicos estão fazendo atendimentos. O tempo médio entre o agendamento e a perícia está em 39 dias, segundo o Instituto.
A informação repassada, porém, à requerente de benefício previdenciário Maria Aparecida Souza, 56 – ao ligar na central de atendimento 135 – é que teria que aguardar o agendamento da perícia, a ser confirmada em contato futuro do INSS. Na ligação também informaram que os pagamentos mensais do benefício seriam retroativos à data oficial do pedido, após concessão. “Dei entrada no requerimento em abril, somente neste mês responderam pedindo para aguardar agendamento de perícia médica”, explica.
Em todo o país, 170 mil segurados que recebem benefícios por incapacidade temporária – o antigo auxílio-doença terão que agendar nova perícia médica, lembra o INSS. Os prazos para o agendamento começam a expirar em agosto. Quem não tomar a providência corre o risco de ter o pagamento suspenso.
Desde o início de julho, o órgão previdenciário começou a enviar cartas para segurados que não realizam perícia médica há mais de 6 meses. Quem recebe a convocação tem 30 dias, a contar do recebimento da notificação, para agendar o procedimento.
O INSS poderá também convocar as revisões por meio da rede bancária, considerando o órgão pagador do benefício, quando esse tipo de notificação for disponível. Estão previstas ainda as convocações por meio eletrônico ou edital em Diário Oficial. A revisão em benefícios por incapacidade temporária segue até dezembro deste ano, quando todas as convocações terão sido expedidas.
Em outra frente, o INSS realiza também as revisões administrativas de benefícios, que são feitas com regularidade. Na atual etapa, a previsão é que 1,7 milhão de segurados recebam a convocação para regularizar alguma pendência de documentação identificada pelo INSS. Desde setembro de 2020, foram enviadas 732,5 mil cartas para revisão administrativa de benefícios com pendências documentais identificadas pelo INSS.
