Mais de 70 municípios do estado de Mato Grosso uniram forças nesta quarta-feira (30-08), em um protesto contra a redução de 35% nas verbas federais destinadas ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O movimento, que ocorre em sintonia com uma manifestação nacional, busca chamar a atenção para as dificuldades enfrentadas pelas prefeituras diante das recentes reduções nas receitas.
Apesar da diminuição das verbas do FPM, as despesas nas contas públicas continuam a crescer. Entre essas despesas estão o pagamento de pisos salariais, a recomposição salarial dos servidores, as despesas de custeio e a defasagem de programas federais. De acordo com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), as prefeituras têm enfrentado um desafio complexo para manter serviços essenciais à população.
Como parte do protesto, diversas prefeituras emitiram decretos suspendendo atividades administrativas, porém, mantendo a continuidade dos atendimentos essenciais, a fim de minimizar o impacto sobre os cidadãos.
A AMM relata que o primeiro repasse do FPM referente a julho apresentou uma redução de 35,30% em relação ao mesmo período do ano anterior. No primeiro repasse de agosto, a queda foi de aproximadamente 24%. Somando os meses de julho e agosto, a queda acumulada nas verbas do fundo ultrapassou 20%.
Uma das principais demandas do movimento municipalista, conforme apontado pela associação, é a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 25/2022, que visa aumentar em 1,5% o FPM no mês de março, garantindo um adicional de R$ 11,3 bilhões para os municípios de todo o país.
A AMM também destaca que propostas dos municípios foram incluídas no texto da Reforma Tributária, com o objetivo de assegurar imunidade tributária integral e equilíbrio tributário, entre outras medidas que preservem a autonomia das prefeituras.
Os municípios que aderiram são:
ACORIZAL
ALTO BOA VISTA
ARAPUTANGA
ARENÁPOLIS
ARAGUAIANA
BARÃO DE MELGAÇO
BARRA DO BUGRE
BARRA DO GARÇAS
BOM JESUS DO ARAGUAIA
CAMPINÁPOLIS
CLAÚDIA
COLNIZA
COCALINHO
COLIDER
COTRIGUAÇU
CONFRESA
CUVERLÂNDIA
FELIZ NATAL
GENERAL CARNEIRO
GLÓRIA D’OESTE
GUIRATINGA
INDIAVAÍ
ITANHANGÁ
ITAÚBA
ITIQUIRA
JAURU
JUÍNA
JUARA
JURUENA
JUSCIMEIRA
LAMBARI D’OESTE
MARCELÂNDIA
MIRASSOL D’OESTE
NOSSA S.DO LIVRAMENTO
NOVA BANDEIRANTES
NOVA MARILANDIA
NOVA BRASILÂNDIA
NOVA NAZARÉ
NOVA SANTA HELENA
NOVA XAVANTINA
NOVO HORIZONTE DO NORTE
NOVO SANTO ANTONIO
NOVO SÃO JOAQUIM
PEIXOTO DE AZEVEDO
POCONÉ
PLANALTO DA SERRA
PONTE BRANCA
PORTO ESPERIDIÃO
PORTO ESTRELA
PORTO ALEGRE DO NORTE
PORTO DOS GAUCHOS
POXORÉU
PRIMAVERA DO LESTE
RESERVA DO CABAÇAL
RIBEIRÃO CASCALHEIRA
RONDOLANDIA
SALTO DO CÉU
SANTO ANTÔNIO DO LESTE
SANTA TEREZINHA
SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER
SANTO AFONSO
SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
SÃO JOSÉ DO POVO
SÃO JOSÉ DO RIO CLARO
SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
SÃO PEDRO DA CIPA
SERRA NOVA DOURADA
TABAPORÃ
TESOURO
TORIXORÉU
UNIÃO DO SUL
VALE DE SÃO DOMINGOS
VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE
