O Simplifica MT vai investir em uma série de projetos que irá compor os serviços digitais oferecidos pelo Governo de Mato Grosso. Com investimento de R$ 28,5 milhões, este é um dos eixos estruturantes do Mais MT, o maior programa de investimentos da história do Estado.
O objetivo principal é facilitar a vida do cidadão, do empresário e de todo cidadão que se relaciona com o Governo do Estado, por meio da internet. Para isso, além de serviços digitais, serão implantadas ações para desburocratizar o Estado e todas as secretarias, com incentivo à inovação e reforço da fiscalização.
Do total, serão investidos R$ 5,5 milhões no MT Digital – Cidadão, que irá facilitar o acesso dos cidadãos à informação, aos serviços públicos digitais e a centralização dos atendimentos e serviços por meio de um portal único.
“Com o acesso a um portal único de serviços, por meio do seu CPF ou do seu CNPJ, será possível acessar todos os serviços estaduais disponíveis. Vamos facilitar o acesso aos serviços públicos e implantar o que chamamos de Governo Digital”, explica o secretário de Fazenda, Rogério Gallo.
O avanço já começou em diversos órgãos. Um deles é o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), que já oferece os dois serviços mais procurados pelos usuários na internet: o Licenciamento Anual de Veículos e a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Já o MT Digital – Empresas vai seguir os moldes do acesso facilitado digital aos cidadãos, com o acréscimo de atendimento online e disponibilização de declarações fiscais mensais. Estas ações receberão R$ 5,5 milhões.
Outros R$ 12 milhões serão aplicados no Burocracia Zero, que vai digitalizar, simplificar e acelerar licenciamentos; revisar, eliminar e simplificar processos internos e integrar bancos de dados e eliminar a exigência de alguns documentos que tornam processos morosos ao cidadão.
A fiscalização também receberá investimentos na ordem de R$ 4 milhões, com o programa Sem Parar, que vai dinamizar as fiscalizações fazendária, de trânsito e de produtos e serviços, realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipen).
Com investimento de R$ 1,5 milhão previsto, o Inova MT incentivará iniciativas e soluções inovadoras que possibilitarão a redução de custos da máquina estadual, a eficiência pública, a simplificação dos procedimentos e o combate à sonegação.
O Mais MT foi lançado pelo governador Mauro Mendes no dia 28 de outubro. O programa que prevê o maior investimento da história está dividido em 12 eixos estruturantes, que atendem as seguintes áreas: Segurança; Saúde; Educação; Social e Habitação; Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda; Infraestrutura; Turismo; Cultura, Esporte e Lazer; Simplifica MT; Eficiência Pública; Meio Ambiente; Agricultura Familiar e Regularização Fundiária.
