O manifesto foi realizado na noite desta terça-feira (06-09) iniciando na Praça das Fontes e percorrendo ruas até a avenida Blumenau. O objetivo foi protestar contra a suspensão do piso salarial da categoria, anunciada no último domingo. “Foi aprovado o piso e foi retirado e hoje estamos aqui reivindicando nosso direito, porque trabalhamos e necessitamos. Aqui cuidamos de pais e mães com responsabilidade e carinho e assim queremos ser reconhecidos e remunerados”, disse o técnico de enfermagem Antônio Luiz.
A enfermeira Leila Dorn também expressou sua indignação com a decisão do ministro. “Estamos aqui reunidos contra esta decisão arbitrária que o ministro Barroso fez com nossa classe. A enfermagem sofreu muito com esta pandemia, onde perdemos inúmeros colegas até aprendermos a lidar com a doença. Agora vem o ministro, cheio de regalias, que nem eleito pelo povo foi, colocado lá por governos anteriores, não chegou lá por mérito. Todos aqui chegaram por mérito. Isso nos deixou tristes, saber que não vivemos só de elogios. Precisamos de nosso piso para viver com dignidade. Ficamos tristes com uma instituição que deveria proteger o povo”. Ela complementou: “Acredito que deve haver forças políticas, não sei de que ordem, porque esta luta é de mais de 30 anos. É uma questão de dignidade”. (Com informações de Heverton Luiz)
O caso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem, dando prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro do piso salarial, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços. A informação foi divulgada pela assessoria do STF.
A decisão cautelar do ministro foi concedida no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222 e será levada a referendo no plenário virtual do STF nos próximos dias. Ao final do prazo e mediante as informações, o caso será reavaliado por Barroso. A ação foi apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a constitucionalidade da Lei 14.434/2022, que estabeleceu os novos pisos salariais.
Entre outros pontos, a CNSaúde alegou que a lei seria inconstitucional porque a regra que define remuneração de servidores é de iniciativa privativa do chefe do Executivo, o que não ocorreu, e que a norma desrespeitou a auto-organização financeira, administrativa e orçamentária dos entes subnacionais
Sancionada há exatamente um mês pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. No caso dos primeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.
O piso nacional vale para contratados sob o regime da CLT e para servidores das três esferas (União, estados e municípios), inclusive autarquias e fundações. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em julho, atendendo uma reivindicação histórica da categoria, que representa cerca de 2,6 milhões de trabalhadores.
