Conecte-se conosco

Oi, o que você está procurando?

Ouça a melhor programação todos os dias. Sintonize 99,1 Sorriso FM - Do jeito que você gosta!

Agronegócio


Mapa anuncia nova prorrogação na validade das Declarações de Aptidão do Pronaf

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), prorrogou novamente o prazo de validade das Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs) devido à pandemia do coronavírus. A Portaria n° 129, publicada no Diário da União desta quinta-feira (24), estabelece que será prorrogada por 6 meses a vigência das declarações com vencimento entre os dias 24 de setembro e 31 de dezembro de 2020. Já as declarações que expiram entre os dias 1º de janeiro e 31 de março de 2021 terão a validade estendida por 3 meses.

As alterações serão realizadas diretamente nas DAPs, de forma automática, e poderão ser consultadas no “Extrato DAP” que está disponível no endereço eletrônico http://smap14.mda.gov.br/extratodap/. Em março, o Mapa já havia feito uma primeira prorrogação da validade das DAPs por causa da pandemia.

A medida ocorre com o objetivo de evitar a locomoção de agricultores até os órgãos e entidades emissoras de DAP na busca pela renovação do documento e para garantir aos beneficiários a continuidade do acesso às políticas públicas da agricultura familiar. A decisão leva em consideração o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, do Congresso Nacional, decorrente da pandemia da Covid-19.

“Desde o início da pandemia, estamos trabalhando diuturnamente em medidas que auxiliem o pequeno produtor na manutenção da sua produção e distribuição, adotando as medidas de segurança necessárias. A nova prorrogação do prazo de validade das declarações é importante, pois a DAP é indispensável para que o agricultor familiar consiga acessar as políticas públicas de crédito e os programas de compras institucionais”, ressalta o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke.

Levantamento realizado pela Coordenação do Cadastro da Agricultura Familiar da SAF aponta que, com a iniciativa, mais de 846 mil DAPs terão sua vigência prorrogada, garantindo que milhares de agricultores familiares continuem acessando programas e projetos executados pelo Mapa.

DAP

A Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) é a porta de entrada do agricultor familiar às políticas públicas de incentivo à produção e geração de renda. Como uma identidade, o documento tem dados pessoais dos donos da terra, dados territoriais e produtivos do imóvel rural e da renda da família. Para acessar uma linha de crédito do Pronaf, por exemplo, é imprescindível a DAP, pois nela consta informações que darão segurança jurídica para as transações de financiamentos.

Além dos agricultores/as familiares, são beneficiários da DAP, pescadores artesanais, aquicultores, maricultores, silvicultores, extrativistas, quilombolas, indígenas, assentados da reforma agrária e beneficiários do Terra Brasil – Programa Nacional de Crédito Fundiário.

Clique para comentar

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Veja também

Polícia

A proprietária de uma fazenda localizada na localidade rural Pontal do Verde em Sorriso registrou um Boletim de Ocorrência para relatar acidente de trabalho...

A Voz do Povo

O juiz Anderson Candiotto, da 1º Vara Criminal de Sorriso, condenou nove pessoas por envolvimento e roubo de defensivos agrícolas e veículos na região....

Saúde

É com profundo pesar que a Prefeitura Municipal de Sorriso confirma o óbito de mais três sorrisenses vítimas do novo coronavírus SARS-COV-2, que causa...

Agronegócio

Em cerimônia no Palácio do Planalto realizada na última quinta-feira, 22, foram revogados 48 atos considerados obsoletos pelo Ministério da Economia, assinada norma trabalhista...

Educação

As inscrições para vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referentes ao segundo semestre de 2020, serão retomadas hoje (26). De acordo com...

Meio Ambiente

Duas pessoas foram presas na manhã deste domingo (25-10) realizando a pesca predatória no Rio Teles Pires em Sorriso em plana Piracema.  Um deles...

Curta a nossa página

+ Mais notícias

Trânsito

Um grave acidente foi registrado no início da tarde desta quarta-feira (21/10), envolvendo uma carreta Mercedes-Benz branca com placas de Sorriso (modelo ainda não...

Geral

Uma SW4 tombou após uma colisão com um Gol no cruzamento entre as Ruas Pica-pau e Araras no Recanto dos Pássaros na manhã desta...

Eleições 2020

Juiz da Segunda Vara Criminal de Sorriso Doutor Anderson Candiotto pediu afastamento do cargo de  Juiz da 43ª Zona Eleitoral. O motivo seria uma...

A Voz do Povo

A Sorriso FM deu sequência nesta quarta-feira (21/10) às entrevistas com os candidatos a vice-prefeito de Sorriso no Programa A Voz do Povo, com...

A Voz do Povo

Representantes da AUTTS – Associação Única de Trabalhadores do Trânsito em Sorriso, Iderson Carlos Biazzon, presidente da AUTTS, que falou sobre a formação dos...

Polícia

Na madrugada de quarta-feira (21), por volta das 00 hora e 27 minutos, a equipe PRF realizava fiscalização do transporte rodoviário de cargas no...

Polícia

Há cerca de 3 meses os investigadores da polícia estavam no encalço de traficantes de drogas, após receberem várias denúncias na Divisão de Repressão...

A Voz do Povo

Agentes da Guarda Municipal de Trânsito flagraram um motociclista trafegando em cima da passarela destinada à travessia de pedestres na BR 163. Uma ouvinte...

Propaganda