A partir do próximo mês, os reeducandos do Sistema Prisional de Mato Grosso terão à sua disposição mais de 28 mil livros para remição de pena por meio da leitura. Deste total, cerca de 12 mil livros serão distribuídos a todas as unidades prisionais, pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), em parceria com o Tribunal de Justiça (TJMT) e o Departamento Nacional de Políticas Penitenciárias (Depen).
Nesta segunda-feira (12.12), o secretário-adjunto de Administração Penitenciária (Saap), Jean Gonçalves, recebeu do Poder Judiciário cerca 5 mil obras literárias, coletadas durante a campanha Livro para ser Livre, realizada em pelo TJMT em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil secção Mato Grosso (OAB-MT), entre outubro e novembro deste ano.
A Saap também recebeu um lote com mais 7 mil novas obras fornecidas pelo Depen, que vai se juntar às obras do Poder Judiciário e serão distribuídas, ainda neste ano, para as 44 unidades do Estado. Contanto com o acervo existente, o Sistema Penitenciário passa a dispor mais de 28 mil exemplares à população carcerária.
As obras são utilizadas pelos reeducandos que participam do projeto de leitura para a remição de pena. Conforme Resolução nº 391, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamentou o projeto, cada reeducando tem o direito de ler um livro por mês e a cada obra lida são reduzidos quatro dias de sua pena.
Durante a cerimônia de entrega, Jean Gonçalves lembrou que a atual gestão investiu mais de R$ 200 milhões na modernização das unidades prisionais, tanto em termos de estrutura física quanto em educação e destacou que a parceria com o Tribunal de Justiça e Depen são indispensáveis para o cumprimento das metas planejadas. “Estamos na segunda fase do projeto de modernização do sistema em Mato Grosso. A primeira veio com a melhoria das unidades prisionais, ampliando a quantidade de vagas e reduzindo o déficit carcerário. Agora, vamos avançar nas políticas de recuperação das pessoas privadas de liberdade, por meio da leitura e educação, para que elas não voltem a praticar crimes”, enfatizou.
O supervisor do Grupo de Fiscalização e Monitoramento (GMF), desembargador Orlando Perri, reconheceu que a atual gestão assumiu o Estado com o sistema prisional precário e sem condição de ressocializar uma pessoa privada de liberdade e apoia este projeto.
“A reinserção dos reeducandos na sociedade depende da leitura, que promove conhecimento. O GFM se juntou ao Governo Estado e estamos adotando ações para que a ressocialização ocorra de forma efetiva, através do trabalho, da educação e da profissionalização. As estatísticas comprovam que quem estuda não volta a cometer crimes”, completou.
Jean Carlos reconheceu que o Poder Judiciário se tornou um importante parceiro para o cumprimento da meta de ressocialização e para reduzir o número de pessoas que voltam a praticar crimes após deixar uma unidade prisional.
“Esta parceria é indispensável para melhorar as condições do sistema penitenciário. Onde não houver ajuda entre o Judiciário e o Executivo para o cumprimento das metas, não vai avançar. Temos aqui uma experiência exitosa que vai se tornar modelo para outros estados” finalizou.
