Max Russi critica concessionária e sugere suspensão do pedágio na BR-163

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), cobrou providências do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) quanto aos problemas enfrentados pelos motoristas em trechos de duas rodovias federais de Mato Grosso. Na sessão plenária desta quarta-feira (09), o parlamentar chegou a cogitar o pedido de suspensão da cobrança de pedágio na BR-163. Já na BR-364, reforçou o pedido para a implantação de áreas de escape na Serra de São Vicente, entre Cuiabá e Jaciara.

Max Russi disse que esteve, no último fim de semana, no trecho entre Posto Gil, Nova Mutum e Lucas do Rio Verde. Ele confirmou as dificuldades de quem trafega pela BR e recebeu diversas cobranças quanto às poucas condições de segurança na pista.

“No último fim de semana eu estive em Nova Mutum e o que se vê é uma ‘BR’ que cobra pedágio, com acostamento altíssimo, filas e filas de caminhões. Há insegurança quanto a acidentes que acontecem por toda a rodovia e esse é um risco muito grande, aos que trafegam por lá. Nós não podemos admitir que essa cobrança continue e não seja oferecida a estrutura necessária”, argumentou.

O deputado lembrou que a manutenção das pistas, que estão sob a concessão da empresa Rota Oeste, é de responsabilidade da União, até por isso propôs a intervenção da bancada federal.

“Eu quero pedir um apoio dos nossos senadores, da bancada federal. Se continuar da forma que está, que não se cobre então o pedágio. A empresa que ganhou o pedágio, a Rota Oeste, não fez a sua obrigação. Não fez aquilo que se comprometeu a fazer. Também quero encaminhar uma cobrança, junto aos deputados, ao Ministério Público Federal, para que entre e atue neste processo”, acrescentou.

Cobrança antiga

O deputado Max Russi voltou a cobrar a construção de áreas de escape na BR-364, região da Serra de São Vicente, entre Cuiabá e Jaciara. O trecho é conhecido pelos altos índices de acidentes, principalmente evolvendo veículos pesados.

“Tem acontecido acidentes ali constantemente, mas infelizmente não se faz algo barato, simples, fácil. Eu não consigo entender porque que a Rota Oeste e porque o Dnit não fazem algo tão simples”, questionou.

Russi alega que a cobrança vem sendo feita desde o seu mandato passado, no entanto, mesmo com a pista totalmente duplicada, nenhuma providência foi tomada até o momento. “Já cobrei desde o mandato passado e novamente venho a esta tribuna fazer essa cobrança”, reforçou.

A área de escape serve de “refúgio” para os veículos de grande porte que não desaceleram em descidas. Ela pode ser composta de argila expandida, que faz com que os pneus dos veículos afundem, possibilitando a redução da velocidade em um curto espaço de tempo.

Outro lado:

Conforme a Rota do Oeste, a manifestação do deputado Max Russi também é uma pauta de preocupação para a concessionária, que tem buscado melhorar a situação no trecho.

Deste modo, a empresa conta com o apoio da bancada política do estado para que a duplicação da BR-163 seja uma realidade, tanto é que, os tramites já estariam em andamento junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Veja nota na íntegra:

A Rota do Oeste compartilha da mesma preocupação do deputado Max Russi quanto a importância da retomada das obras de grande porte na BR-163/MT e destaca que conta com o apoio da bancada política de Mato Grosso para buscas uma solução para que a duplicação volte a ser realidade. A empresa pontua os trâmites estão em andamento junto à ANTT e acredita em um desfecho favorável nos próximos meses.

Inicialmente, é importante relembrar que o problema contratual enfrentado pela Rota do Oeste abrange todas as concessões rodoviárias pertencentes à 3ª Etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL) do Governo Federal. Por se tratar de um problema de logística nacional, o Poder Público editou a Medida Provisória 752, depois convertida em lei para que ocorre a “devolução amigável” dos trechos para relicitação.

Porém, por acreditar que essa não seria a melhor opção para a BR-163/MT, diante das suas características particulares, a Rota do Oeste apresentou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) um plano de obras revisado aliado à troca do controle acionário da Concessionária. A proposta é analisada como uma ferramenta melhor para retomar as obras de forma mais rápida e com a garantia do patamar tarifário atual. O tema foi amplamente discutido com o Governo Federal, classe política, sociedade civil organizada e representantes do agronegócio.

Sobre o funcionamento das praças de pedágio, a Concessionária explica que todos os serviços oferecidos no trecho sob concessão da BR-163 (como socorro médico, apoio mecânico, atendimento ao usuário, guincho, remoção, manutenção do pavimento, sinalização, conservação etc.) são custeados pelos valores arrecadados. É importante dizer que a medida garante também o apoio aos caminhoneiros profissionais, uma vez que a categoria exerce atividade de extrema importância para a população, mantendo o funcionamento da logística do país.

Com relação à construção da caixa de brita na Serra de São Vicente, a Rota do Oeste frisa que as obras de manutenção, duplicação e serviços de conservação (poda de árvores, remoção de vegetação, limpeza etc) no trecho da BR-364, entre Rondonópolis e Cuiabá, o que inclui a Serra de São Vicente, são de responsabilidade do DNIT. Nesse segmento, a Rota do Oeste realiza os atendimentos aos motoristas (resgate, socorro médico, mecânico etc). O compartilhamento de obrigações está previsto em contrato, que aponta ainda que após a conclusão das obras pelo DNIT, esse segmento será repassado para a ANTT e, posteriormente, para a Rota do Oeste.

Atualmente, a Concessionária não recebeu formalmente pela ANTT o repasse do trecho, dessa forma, o DNIT segue tendo a responsabilidade de realizar o serviço.

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