O Ministério Público de Mato Grosso arquivou o inquérito que investigava o vice-governador, Otaviano Pivetta, em relação às acusações de violência doméstica contra sua ex-esposa, Viviane Kawamoto.
Em decisão proferida na quarta-feira (24), a promotora de Justiça Pereira Souza Maia não reconheceu nenhuma das acusações que pesavam contra o gestor, descartando os crimes de constrangimento ilegal, ameaça, perseguição e violência psicológica.
No documento, a promotora detalha as informações apontadas em inquérito policial, destacando a narrativa apresentada por Viviane. Em seguida, na apuração das acusações, Gileade argumenta não haver elementos suficientes para os apontamentos.
Ao julgar o suposto constrangimento ilegal, em que Viviane teria sido obrigada a gravar um vídeo inocentando Pivetta, a promotora destaca que não há “informações sobre o emprego de violência física ou grave ameaça”.
No inquérito policial, Viviane teria apontado que uma bíblia supostamente usada na agressão teria sido deixada aberta sobre seu carro posteriormente, sinalizando ameaça. Contudo, o Ministério Público aponta que “é forçoso reconhecer que também aqui a conduta é atípica”.
A promotora afirmou também não haver indícios de que tenha ocorrido perseguição por parte de Pivetta. Conforme relatado Viviane, o ex-marido teria utilizado pessoas próximas para mandar recados de que queria reatar o relacionamento.
Contudo, para a promotoria o fato de que Viviane chegou a reatar o relacionamento significa que não houve constrangimento “pairando dúvidas também quando ao interesse da vítima em tais investidas”.
“No presente caso, da análise percuciente dos autos, verifica-se que não ficou suficientemente caracterizado nenhum dano emocional à vítima, mas tão somente “chateação”, conforme ela mesma pontuou em seu depoimento”, apontou o MP em relação à denúncia de violência doméstica.
O caso
Conforme noticiado pela reportagem, a denúncia de violência doméstica ganhou repercussão no mês de setembro. Contudo, o incidente ocorreu no início de agosto, quando, segundo denúncia de Viviane, ela foi agredida por Pivetta em Florianópolis.
Na época, laudo do Corpo de Bombeiros atestaram as agressões. Posteriormente, inquérito policial foi instalado para apurar a situação. Com a denúncia formal ao Ministério Público, contudo, a denúncia foi julgada como sendo “sem elementos suficientes” e acabou arquivada.
