O Ministério Público Estadual (MPE) retomou nesta quarta-feira (02.03) as atividades no formato 100% presencial. O Ato Administrativo 1.088/2022 foi publicado na sexta-feira (25) pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira.
Entretanto, para acesso às dependências do MPMT é necessária a apresentação do comprovante pessoal de vacinação contra a Covid-19, em formato físico ou digital.
A norma estabelece que o acesso será facultado após a aferição de temperatura corporal previamente à entrada, sendo que temperatura a partir de 37.8º C ou sintomas respiratórios gripais ensejarão o encaminhamento da pessoa para avaliação.
Também deverão ser observados os protocolos de biossegurança previstos no Guia de Orientações sobre Covid-19, como distanciamento social de no mínimo 1,5 m, uso correto de máscara e higienização das mãos.
Ainda conforme o Ato Administrativo, o funcionamento presencial nas Promotorias de Justiça e órgãos auxiliares somente voltará a ser suspenso nos casos de contaminação confirmada de, pelo menos, três pessoas lotadas no local e após autorização do procurador-geral de Justiça.
FUNCIONAMENTO – O atendimento presencial das unidades do MPMT foi retomado em 20 de janeiro de 2022, mas os integrantes da instituição estavam trabalhando em sistema de rodízio, com presença física limitada a 50% da capacidade de cada setor. O horário de expediente para atendimento ao público e protocolo é das 8h às 18h
