Promotorias de Justiça de Mato Grosso estão promovendo, em todo o Estado, articulações com a rede de proteção à criança e adolescente para enfrentamento às ameaças de massacres em escolas públicas e particulares. Nos dois últimos dias, foram definidos fluxos de atendimento em Nova Mutum, Nobres, Pontes e Lacerda, Sinop, Mirassol D´Oeste, além da Capital.
Em Nova Mutum, por exemplo, os promotores de Justiça realizaram nesta quarta-feira (12), reunião com representantes da Polícia Judiciária Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Educação e Assessoria Pedagógica, para definição de um protocolo de segurança para as escolas.
Em Pontes e Lacerda, integrantes da rede de proteção também discutiram estratégias para garantir a segurança nas unidades de ensino e tranquilizar os pais dos alunos no ambiente escolar. Entres as medidas que já estão sendo tomadas estão a intensificação da segurança nas escolas, com a presença de mais policiais realizando rondas, e a aquisição de detectores de metais para as unidades escolares do município.
Outra medida discutida no município foi a criação de uma comissão que irá analisar as medidas de segurança já existentes nas escolas e propor novas ações para garantir a segurança dos alunos, funcionários e professores. Durante a reunião, os pais de alunos presentes também tiveram a oportunidade de se manifestar e expressar suas preocupações em relação à segurança nas escolas.
Além do MPMT, também participaram das discussões representantes do Poder Judiciário, Conselho de Segurança, comunidade escolar, Polícia Civil, Polícia Militar, conselheiros tutelares, professores, vereadores, representantes do Executivo, advogados e representante da APAE.
Em Sinop, a rede de proteção, coordenada pelo Ministério Público, se reuniu na quinta-feira passada e à unanimidade foi aprovado um protocolo para atendimento em casos de indício ou ocorrência de violência nas escolas. Além disso, ficou definido que cada escola fará seu protocolo interno de atuação em caso de violência, e ainda foi tratado sobre quais serão as providências adotadas para a prevenção nas escolas.
As Promotorias de Justiça de Mirassol D’Oeste também convocaram diretores das escolas, conselheiros tutelares, Polícia Civil, Polícia Militar, representantes do Poder Legislativo e Executivo de Mirassol D’Oeste e Curvelândia para uma reunião sobre as notícias de violência na escola. O encontro teve como objetivo orientar toda a rede de proteção e os órgãos da segurança pública sobre o protocolo de atendimento de ocorrência envolvendo notícias de possíveis atentados nas unidades de ensino.
Articulação – O titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, Paulo Roberto Jorge do Prado, enfatizou que todos os promotores de Justiça estão comprometidos para a construção coletiva de uma cultura de paz nas escolas. “Isso só será possível com o envolvimento e o fortalecimento de toda a rede de proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes, comunidade escolar, os pais dos estudantes e a sociedade civil como um todo”, destacou o procurador de Justiça.
