Mulheres em situação de violência doméstica terão disponíveis ‘botão do pânico’ e site ‘Medida Protetiva On-line’

As mulheres que vivenciam situação de violência doméstica e familiar terão, a partir desta terça-feira (22 de junho), mais duas ferramentas para quebrar o ciclo da violência. Trata-se do aplicativo ‘SOS Mulher MT – Botão do Pânico’ e do ‘site Medida Protetiva On-line’, ambos desenvolvidos pela Polícia Civil de Mato Grosso em parceria com o Poder Judiciário de Mato Grosso e a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).

O aplicativo permitirá que a mulher tenha acesso ao Botão do Pânico, um pedido de socorro no formato virtual, quando o agressor descumprir a medida protetiva. Ao acionar o botão, em 30 segundos o pedido chega ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).  O Ciosp enviará a viatura mais próxima, em socorro à vítima.

É importante ressaltar que o Botão do Pânico está disponível para mulheres que moram nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres e Rondonópolis, onde já tem unidades do Ciosp. Também é necessário lembrar que para ter acesso à ferramenta, um juiz precisa autorizar a liberação, que é solicitada no momento em que a vítima requere a medida protetiva.

Para as mulheres das demais cidades o aplicativo oferece as demais funcionalidades, como canal de denúncias, solicitação de medida protetiva e telefones de emergência.

Já o site ‘Medida Protetiva Online’ permite que a mulher vítima de violência possa solicitar o serviço sem a necessidade se deslocar até uma delegacia. Mulheres de todo o estado podem solicitar medida protetiva online, pelo site ou pelo aplicativo SOS Mulher. Assim que a vítima preenche todos os dados, a medida protetiva será analisada por um delegado que, na sequência envia para um juiz para análise do pedido. A medida protetiva já é integrada ao Processo Judicial eletrônico (PJe), de forma ágil e segura, com resposta à vítima em poucas horas.

Veja também

Apreensões de droga aumentaram 646% em dez anos em Mato Grosso

Polícia Civil incinera 150 quilos de drogas apreendidas em Lucas do Rio Verde

Operação Efeito Cascata: Polícia Civil mira rede de tráfico e homicídios em Nova Mutum

Secretaria de Justiça realiza 405 operações e retira 2.387 celulares de unidades do Sistema Penitenciário estadual

Colegas encontram homem morto dentro de residência em Sorriso

Polícia Civil cumpre 21 prisões de faccionados que atuavam na expansão da organização criminosa em Sorriso e região