O procurador-geral do Ministério Público de Mato Grosso (MPE), José Antônio Borges, afirmou que não ficará inerte após a votação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que reprovou o projeto de lei do Estado que previa implantação de um “feriadão” para barrar o avanço da covid-19.
“Não vamos ficar inertes. Não sei qual medida será tomada e nem se será lockdown. Mas vamos nos posicionar diante dessa celeuma criada entre o Executivo e o Legislativo”, disse ao portal Gazeta Digital, nesta terça-feira (23).
Segundo Borges, as medidas que serão adotadas pelo MP são estudadas pela Procuradoria. Até o momento, a judicialização de alguma medida válida para todo estado diante do cenário de crise sanitária não está descartada.
À reportagem, o promotor de Justiça Alexandre Guedes afirmou que nenhuma medida está descartada, inclusive manifestações do MP que não sejam judiciais.
Ao comentar sobre a votação na Assembleia, Guedes disse ter ficado “surpreso” com o resultado final da sessão, mas, sobretudo, com a “falta de decisão do que vai ser feito”. Diante da situação, o promotor disse que o órgão regulador não será omisso.
“Fiquei extremamente surpreso com a decisão da Assembleia e também com a falta de decisão do que vai ser feito. Precisa ser feito alguma coisa. Surpreso com a falta de proposta para substituir o que foi mandado pelo governo. Então, dentro dessas duas surpresas, a Promotoria está analisando”, afirmou Guedes.
“Todas essas opções precisam ser verificadas de acordo com o direito, com uma série de decretos e leis. Tudo isso tem que ser pensado e analisado. O Ministério Público não vai ficar omisso, mas o que vai ser feito será dentro dessa falta de opção que até agora os poderes políticos nos colocaram”, reiterou.
