As obras de duplicação da BR-163/MT dobraram o valor de repasse de Imposto Sobre Serviços (ISS) aos 19 municípios lindeiros à rodovia no primeiro semestre de 2024 em comparação ao mesmo período de 2023. De janeiro a junho de 2024, a Nova Rota do Oeste repassou R$ 25,7 milhões às prefeituras, 52% a mais que no mesmo período do ano anterior, quando foram destinados às gestões R$ 16,8 milhões. O valor possibilita um reforço no investimento da educação, saúde, infraestrutura, entre outras áreas, de acordo com a avaliação e necessidade da administração.
Atualmente, a BR-163 conta com cinco frentes de duplicação em andamento, principal impacto no crescimento da arrecadação municipal. Esses serviços iniciaram em julho do ano passado após o Governo de Mato Grosso assumir a gestão, em maio, da Nova Rota do Oeste e realizar um aporte de R$ 1,6 bilhão.
O presidente do Conselho de Administração da Nova Rota, Cidinho Santos, explica que o ISS destinado pela Concessionária aos municípios é gerado pela arrecadação das nove praças de pedágio, receitas acessórias, serviços prestados e obras realizadas ao longo dos 850,9 quilômetros no trecho sob concessão. “São muitos os benefícios promovidos pela duplicação da BR-163, já temos mais de 2 mil novas vagas de emprego, repasse do ISS que dobrou esse semestre, além de uma pista melhor para os motoristas. O cenário vai melhorar ainda mais no próximo ano, quando todas as frentes de duplicação estiverem em andamento de forma simultânea”, avalia.
O prefeito de Sorriso, Ari Lafin, município contemplado neste mês com a contratação de mais uma frente de duplicação da BR-163, também reconhece a importância do repasse. Este ano, a gestão recebeu R$ 2,3 milhões que foram investidos em prol da população local. “Sem dúvida, o aporte de recursos oriundos do repasse do ISS da Nova Rota do Oeste contribui de maneira significativa para a manutenção dos serviços públicos, como saúde, educação, e infraestrutura urbana, por exemplo, e, mais que isso, o trabalho que vem sendo realizado, fruto de um diálogo constante entre poder público e concessionária tem trazido mais segurança e dinamismo ao Município, que está em uma posição estratégica, tanto para o Estado de Mato Grosso, como para todo o Centro-Oeste brasileiro”.
Ao sul da BR-163, o prefeito de Itiquira, Fabiano Dalla Valle, aponta o repasse de ISS pela Nova Rota contribui com a vida dos quase 13 mil habitantes, especialmente dos que vivem na zona rural, onde parte do imposto é investido em melhorias da logística dessa região. “O valor também é destinado à educação e à saúde, melhorando a vida da população”, comenta o prefeito.
Baixada Cuiabana – Os sete municípios situados ao centro da BR-163/MT receberam R$ 7,4 milhões em ISS gerados pela rodovia. Juntas, as prefeituras de Cuiabá, Jangada, Juscimeira, Nobres, Rosário Oeste, Santo Antonio de Leverger, Várzea Grande concentraram 28% do total repassado pela Nova Rota do Oeste aos 19 municípios.
Cálculo – O repasse de ISS aos municípios considera a arrecadação do pedágio, a contratação de serviços e as receitas acessórias. O cálculo para o repasse relacionado à arrecadação do pedágio considera o montante recebido nas nove praças de pedágio ao longo da BR-163. Sobre o valor total são calculados a abrangência da rodovia em cada município e o percentual de ISS cobrado pela gestão. Já com relação ao ISS sobre o serviço de terceiros e a receita acessória, o repasse considera o local onde as empresas realizam as atividades. Os valores são depositados mensalmente na conta da prefeitura.
