A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF), realiza nesta terça-feira (24) a quinta fase da Operação Tapiraguaia. A ação combate um esquema de fraudes licitatórias e desvio de recursos públicos federais na prefeitura de Serra Nova Dourada.
Apurou-se que o prejuízo aos cofres públicos chegou ao montante aproximado de R$ 360 mil na área da educação e saúde. A prefeitura não se manifestou sobre a operação.
Participam da ação 12 policiais federais, que cumprem dois mandados de busca e apreensão e oito medidas cautelares probatórias e patrimoniais nos municípios mato-grossenses de Serra Nova Dourada e Barra do Garças.
São alvos da operação um ex-prefeito, um engenheiro civil fiscal, um empreiteiro e um servidor público municipal. Os investigados irão responder por crimes licitatórios e desvio de recursos públicos, podendo pegar até 16 anos de prisão.
Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Barra do Garças/MT, que também determinou o sequestro de bens e valores.
A quinta fase é resultado da análise dos dados bancários e dos objetos apreendidos durante a terceira fase da operação, ocorrida em junho deste ano.
O material colhido aponta que em 2014 determinado prefeito, em conluio com determinado empresário “laranja” do ramo da construção civil, teria orquestrado um esquema criminoso com o fito de desviar recursos públicos federais.
A fraude consistia em fraudar procedimentos licitatórios a fim de beneficiar determinada empresa “laranja” previamente escolhida, atestar falsamente a execução da obra pública objeto da licitação fraudada e, por fim, desviar os recursos públicos recebidos pelo serviço não executado.
