O Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) deu início, nesta segunda-feira (02.10), à “Operação Integrada Piracema 2023 – Abertura do Defeso”, com o objetivo de combater a pesca predatória em Mato Grosso até o dia 1º de fevereiro de 2023. O lançamento da operação foi marcado por um evento realizado na Orla da Alameda Júlio Müller, em Várzea Grande.
A iniciativa tem como meta principal garantir o cumprimento das leis ambientais durante o período da piracema, que corresponde ao ciclo de reprodução dos peixes. Durante a operação, serão intensificadas as ações de fiscalização, incluindo a implementação de barreiras móveis e fixas, além de patrulhamento terrestre e fluvial em todo o estado.
A primeira-tenente do BPMPA, Gislaine Pazeto, explicou que o objetivo é conscientizar a população sobre a importância de respeitar o período reprodutivo dos peixes e cumprir as leis ambientais. Ela enfatizou que durante a piracema é permitida apenas a pesca de subsistência, desembarcada, ou seja, aquela praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais.
Quem for flagrado pescando, transportando ou comercializando pescado de forma irregular estará sujeito a multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de até R$ 20 por quilo, além de poder enfrentar uma pena de prisão de até 3 anos. Além disso, os agentes de fiscalização terão o poder de apreender veículos e todo equipamento utilizado na pesca irregular.
O coordenador de fiscalização de fauna da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), Alan Assis Silveira, destacou a importância da piracema para a reprodução dos peixes, período em que eles sobem às cabeceiras dos rios, tornando-se mais vulneráveis à captura. Ele ressaltou que a operação visa a manutenção do estoque pesqueiro sustentável para o consumo no futuro.
A “Operação Integrada Piracema 2023 – Abertura do Defeso” é realizada de forma conjunta entre o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental, Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), o Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), o Juizado Especial Volante Ambiental (Juvam) e outras entidades envolvidas na preservação ambiental.
A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, de forma anônima, por meio do número 190 ou do disque-denúncia 0800.065.3939. A participação da comunidade é fundamental para o sucesso da operação e a proteção dos recursos naturais de Mato Grosso durante a piracema.
