No Brasil e sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), foi deflagrada, nesta quinta-feira (30), a Operação Luz na Infância 9, com o objetivo de identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet.
A operação tem como alvo 163 mandados de busca e apreensão (74 no Brasil e 89 no Exterior), no Brasil e em mais 6 países, de arquivos com conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual praticados contra crianças e adolescentes. A ação conta com a participação da Polícia Civil de 13 estados (AL, BA, ES, GO, MA, MS, MT, PA, PB, PR, RN, RS e SP) e agentes de aplicação da lei dos Estados Unidos, Equador, Costa Rica, Paraguai, Panamá e Argentina.
Integração
Como órgão central do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), o MJSP possui a legitimidade de fazer a intermediação, por meio da Seopi, com os órgãos que têm a atribuição de investigar crimes e, desta forma, sincronizar esforços para a deflagração conjunta de operações como a Luz na Infância.
“O foco é reprimir esse crime que tem contornos que não se identificam dentro de classes sociais. Ele acontece em qualquer camada da sociedade, na maioria das vezes, em caráter velado dentro de quatro paredes ou de uma pseudoproteção que a internet propicia”, explica o coordenador-geral de Combate ao Crime Organizado da Seopi, Carlos Bock.
Segundo ele, essa intermediação com as Polícias Civis é feita por meio do Laboratório de Operações Cibernéticas (Cyberlab), da Seopi.
Cyberlab
O laboratório tem o papel de assessorar as diversas investigações de crimes cibernéticos que ocorrem no país. A partir dos desdobramentos, as polícias mapeiam suspeitos ou organizações criminosas, coletam a materialidade do crime e elementos que se desdobram em pedidos de busca e apreensão ou prisão dos autores. “O Cyberlab está sempre à disposição para assessorar o melhor desempenho do trabalho de quem conduz a investigação”, informa Bock.
O coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas da Seopi, Alesandro Barreto, explica que a integração com outros países na deflagração de operações ocorre a partir do compartilhamento de boas práticas de investigação. “Cada país inicia a sua investigação, cada um faz sua parte, só que a atuação é integrada com o mesmo objetivo [no caso da Luz na Infância]: repressão a crimes contra crianças e adolescentes”, diz.
Segundo ele, nesse contexto, a agência norte-americana Homeland Security Investigations (HSI) tem tido papel fundamental desde a capacitação de profissionais brasileiros ao compartilhamento de boas práticas do trabalho investigativo. A HSI é o principal braço investigativo do Departamento de Segurança Interna dos EUA, responsável por investigar crimes e ameaças transnacionais, especificamente aquelas organizações criminosas que exploram ilegalmente os sistemas de viagem, comércio internacional, finanças e imigração.
Prevenção
Alesandro Barreto alerta os familiares de crianças e adolescentes para o cuidado com o acesso deles à rede mundial de computadores. “Criança não tem segredo. Papai e mamãe conversem com seus filhos. Eles podem estar sendo alcançados por criminosos que utilizam perfis falsos os convencendo a compartilhar determinados tipos de conteúdo. Fiquem vigilantes. Se a gente trabalhar forte na prevenção, operações como essas, talvez não sejam mais necessárias nos próximos meses ou anos”, afirmou
De acordo com o presidente do Conselho Nacional dos Chefes das Polícias Civis (CONCPC), Mário de Resende, com o avanço da tecnologia, há constante necessidade de investimento nas Polícias Civis no que se refere à investigação cibernética. “O Ministério da Justiça e Segurança Pública faz um importante trabalho nessa área, mas os estados também precisam se adequar a essa realidade”, disse.
