O Ministério Público pediu, na tarde de hoje, a cassação dos candidatos eleitos em Sorriso, Alei Fernandes e Acácio Ambrosini. O dia começou com várias viaturas da Polícia Federal em Sorriso, na operação denominada “Rustius”, com mandados a serem cumpridos na cidade e também na capital do estado.
As ordens foram emitidas pelo Juiz Eleitoral de Garantias do Núcleo I – TRE/MT e visavam coletar evidências adicionais para elucidar os fatos. Sobre a operação realizada na manhã de hoje, o Delegado Federal Tiago Marques Pacheco declarou: “A investigação criminal que desencadeou a referida operação apura prática do crime tipificado no artigo 350 do Código Eleitoral, conhecido popularmente como caixa 2, com pena de até 5 anos de reclusão, entre outros.”
A Polícia Federal cumpriu 9 mandados de busca em Sorriso e Cuiabá, além de aplicar uma medida cautelar pessoal consistente na entrega do passaporte e na proibição de se ausentar da cidade contra um dos responsáveis pelo financeiro da campanha do candidato envolvido. Foram apreendidos R$ 100 mil em espécie, além de celulares e computadores que poderão contribuir para o avanço das investigações.
O delegado acrescentou que: “Os elementos de informação colhidos no inquérito policial indicam que várias transações financeiras realizadas por empresários locais para custear a campanha do candidato a prefeito de Sorriso nas eleições municipais de 2024 foram realizadas de forma ilegal, com a participação de pessoas jurídicas, laranjas e dinheiro não contabilizado nas contas de campanha, práticas vedadas pela legislação eleitoral.”
Ele destacou também que todas as informações produzidas no inquérito serão compartilhadas com o Ministério Público, visando à impugnação ou cassação do mandato do candidato envolvido.
Na ação protocolada na tarde de hoje no sistema da Justiça Eleitoral, o Ministério Público apresenta trechos de conversas entre empresários relacionadas à captação de recursos. O processo agora aguarda manifestação do Juizo Eleitoral.
No mérito da representação, assinada pelo promotor eleitoral Márcio Florestan Berestinas nesta quarta-feira (4), o MP requer à Justiça que seja negada ou cassada a diplomação de Alei e Acácio. “[Requer que] seja ao final, julgada procedente a presente representação para que seja negada ou cassada a diplomação dos representados Alei Fernandes e Acácio Ambrosini, em razão da prática de captação e gastos ilícitos de campanha (“caixa 2” e doações de pessoas jurídicas), à luz do já citado parágrafo 2º, do art. 30-A, da Lei n.º 9.504/97”, diz trecho.
Por meio de Nota à imprensa, os candidatos eleitos Alei Fernandes e Acácio Ambrosini dizem estar “absolutamente tranquilos sobre a lisura das nossas ações. Estamos totalmente à disposição para todos os órgãos que regulam o processo eleitoral e acreditamos até, que de uma vez por todas, com a operação de hoje, ficará límpido, transparente e clara, a nossa vitória no voto, para prefeito de Sorriso”. Leia a nota na íntegra em anexo.
Confira também a fala do delegado da Polícia Federal Tiago Marques Pacheco:
