A Polícia Federal, em parceria com a Controladoria-Geral da União – CGU, deflagrou nesta quinta-feira (26/8) a Operação Scorpiones, visando desarticular esquema voltado à prática de crimes contra a administração pública, por meio da fraude em processos licitatórios realizados pelo Município de Jangada/MT.
Aproximadamente 40 policiais federais, com a participação de 3 auditores da CGU, cumprem 9 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juiz da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Cuiabá/MT, nas cidades de Cuiabá e Jangada/MT. A Justiça também determinou o bloqueio de valores nas contas dos investigados, sequestro de bens, bloqueio de previdência privada, além do afastamento de um servidor público de suas funções.
As investigações tiveram início a partir de notícia-crime recebida pela Polícia Federal acerca da existência de esquema de fraudes em licitações em obras públicas, realizadas entre os anos de 2018 e 2020, com o envolvimento de agentes públicos municipais e empresários. Após a análise dos processos de licitação, foram identificadas irregularidades e fraudes, com o objetivo de favorecer indevidamente empresa que jamais havia executado obra pública, além de ter sido constatada a realização de obras para a satisfação de interesses particulares.
Dentre as irregularidades, destacam-se o direcionamento de licitações de obras para empresa em nome de pessoas interpostas, sem capacidade técnica-operacional e vinculada a agente público municipal, e a execução de obras de infraestrutura básica em loteamento de caráter privado, culminando na valorização de 359 lotes pertencentes à ex-Secretária Municipal de Finanças. Conforme Nota Técnica elaborada pelos auditores da CGU o prejuízo efetivo aos cofres públicos, com essas ações ultrapassa R$ 1 milhão.
Ao longo das investigações também foi constatado que, durante os anos de 2017 a 2020, foram efetuados saques de mais de R$ 2 milhões em espécie, diretamente da conta da Prefeitura de Jangada/MT, prática que dificulta a identificação dos seus destinatários.
