Nesta semana, dezenas de pessoas iniciaram procedimentos para o reconhecimento de paternidade de crianças e adolescentes em Sorriso, conforme esperado pelo calendário anual do Poder Judiciário. O Juiz Dr. Anderson Candiotto, da 4ª Vara Cível e coordenador do Cejusc de Sorriso, explicou que, apesar do incentivo ao reconhecimento de paternidade ocorrer durante todo o ano, há um período específico em que esse estímulo é reforçado.
“É possível buscar o reconhecimento da paternidade em qualquer momento do ano. No entanto, nesta semana, o Cejusc da Comarca de Sorriso está atendendo a população especificamente para investigar e, consequentemente, reconhecer a paternidade de crianças e adolescentes que ainda não possuem o nome do pai ou dos avós paternos na certidão de nascimento”, explicou o Juiz.
Os representantes legais da criança devem comparecer ao Cejusc com sua documentação pessoal e a da criança, além de fornecer informações sobre o suposto pai. Segundo o Juiz, o próximo passo é localizar esse suposto pai e convidá-lo a participar de um procedimento consensual, que inclui a realização de um exame de DNA.
A coleta do material genético é realizada no próprio Cejusc. Caso o resultado do exame seja positivo, o pai reconhece a paternidade e o registro civil da criança é alterado. “A partir daí, inicia-se uma relação afetiva entre pai e filho ou filha. Se o exame der negativo, a paternidade é descartada. É um processo muito simples, prático e acessível para todos que desejam”, afirmou Dr. Anderson Candiotto.
O Juiz também destacou que, mesmo que o suposto pai resida em outra cidade, o processo pode ser iniciado em Sorriso, e a coleta de DNA será feita no local onde o pai mora.
