Pela falta de Alvará, Promotor recomenda que cirurgias não sejam feitas no AME de Sorriso

O Promotor de Justiça Dr. Márcio Florestan, que responde pela Promotoria da 3ª Vara Cível de Sorriso foi quem assinou a recomendação para que as cirurgias sejam realizadas em outro local.

O MP recebeu informações de que a sala usada para as cirurgias supostamente não teria sido esterilizada e que não teria alvará da Vigilância Sanitária Estadual autorizando que os procedimentos fossem feitos no local.

O promotor então redigiu documentos preparatórios para um inquérito civil e nesta sexta-feira, por volta de 12:45 foi até o AME, acompanhado de uma técnica que trabalha na promotoria.

“Chegando ao local me disseram que a sala teria sido esterilizada, mas não me apresentaram documento de que esta sala teria sido esterilizada. Então entrei em contato com a Vigilância Sanitária Estadual para verificar se haveria necessidade do alvará para as cirurgias ou se estas poderiam ser realizadas no AME de qualquer forma”, relatou o promotor.

Segundo ele, depois de cerca de duas horas, conseguiu falar pelo WhatsApp com o coordenador substituto da vigilância no estado. “Ele respondeu que haveria necessidade de alvará do estabelecimento de saúde. E que o estabelecimento de saúde havia tentado obter alvará em 2017 e 2018, mas que o pedido foi indeferido. Com esta informação, visando preservar a saúde dos pacientes, redigi recomendação ao município, ao AME e à Secretaria Municipal de Saúde para que fossem sanados estes problemas, que tomassem providências para obter o alvará sanitário e que as cirurgias sejam feitas em local que preencha normas técnicas exigidas pela legislação e pela Vigilância Sanitária Estadual”.

O promotor destacou a importância das cirurgias para a população, mas ressalta que devem ser feitas em local adequado. “Ainda estou aguardando a prestadora de sérvio que foi contratada, me parece que pelo Consórcio de saúde, a documentação comprobatória da esterilização da sala de cirurgia”, disse.

 

(Colaborou Joca de Souza)

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