A Polícia Federal cumpriu na quarta-feira (15), em Sinop (a 500 km de Cuiabá), um dos 27 mandados de busca e apreensão da Operação Sisaque, deflagrada para desmontar uma organização criminosa de contrabando de ouro extraído de garimpos ilegais da região Amazônica.
A operação também teve 3 mandados de prisão e 26 de busca e apreensão em Belém (PA), Santarém (PA) e Itaituba (PA); no Rio de Janeiro, Brasília (DF), Goiânia (GO), Manaus (AM), São Paulo, Tatuí (SP), Campinas (SP), e Boa Vista (RR).
Segundo a PF, a ação é conjunta entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal. Também é cumprida autorização judicial para sequestro de mais de R$ 2 bilhões dos investigados.
Os crimes apurados, de acordo com a corporação, são: adquirir e/ou comercializar ouro obtido a partir de usurpação de bens da União, sem autorização legal e em desacordo com as obrigações impostas pelo título autorizativo; pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida; lavagem de capitais; e organização criminosa.
O inquérito policial que deu origem à operação começou em 2021, a partir de informações da Receita Federal, que apontavam a existência de uma organização criminosa voltada para o “esquentamento” de ouro obtido de maneira ilegal.
Essa empresas, seriam, em sua maioria “noteiras”, utilizadas para emissão de notas fiscais, conferindo ares de regularidade ao ouro comercializado e adquirido por outras duas empresas principais, tidas como as líderes da organização criminosa.
Do início de 2020 até o final de 2022, as emissões de notas fiscais eletrônicas fraudulentas teriam sido superiores a R$ 4 bilhões, correspondendo a aproximadamente a 13 toneladas de ouro ilícito.
