A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz), realizou uma operação para combater a sonegação fiscal praticada pela empresa MF Pescados, com atuação em Cuiabá e Várzea Grande, em Mato Grosso. A Operação Salmonidae, deflagrada na última semana, resultou no bloqueio de 52 veículos e na apreensão de outros oito, além de outras medidas judiciais.
A investigação, conduzida pela Defaz em conjunto com a Secretaria de Estado de Fazenda e a 14ª Promotoria de Defesa Tributária, revelou que a empresa era liderada por um casal de empresários, que encontra-se foragido. Os investigados utilizavam empresas de fachada, em nome de laranjas, para adquirir mercadorias sem o pagamento dos devidos impostos. Estima-se que essa prática tenha causado um prejuízo de aproximadamente R$ 20 milhões aos cofres públicos do estado de Mato Grosso.
A Justiça, além de determinar o bloqueio de veículos e a apreensão de bens, também ordenou a suspensão das atividades econômicas e financeiras da empresa MF Pescados e suas filiais em Mato Grosso e em outros três estados do país. Onze dos investigados permanecem presos, enquanto a contadora do esquema foi concedida prisão domiciliar.
A Operação Salmonidae contou com o cumprimento de 135 ordens judiciais, incluindo prisões, buscas, bloqueio de contas bancárias, sequestro de bens móveis e imóveis, bem como a imposição de medidas cautelares. Durante a ação, quatro imóveis dos investigados foram bloqueados, incluindo o local onde seria instalada a nova sede da empresa. Além disso, 52 veículos foram bloqueados e oito foram apreendidos, juntamente com uma arma de fogo, munições e cerca de R$ 26.602,00 em espécie.
A empresa M.W. Rocha Frades Ltda (MF Pescados) teve suas atividades econômicas e financeiras suspensas por determinação judicial, não apenas em Mato Grosso, mas também em filiais localizadas nos estados do Mato Grosso do Sul, Alagoas e Amazonas.
A investigação revelou práticas criminosas como sonegação fiscal, falsificação de documentos, uso de selo falso, tráfico de influência e corrupção por parte dos integrantes da organização criminosa. O grupo utilizava empresas de fachada para comercializar e distribuir produtos pesqueiros, incluindo salmão, frutos do mar e peixes, nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande.
Ao longo de um ano de investigação, a Defaz coletou provas substanciais que levaram ao pedido de prisão, buscas e sequestros dos investigados, os quais foram deferidos pelo Núcleo de Inquéritos Policiais da Capital (Nipo).
Um dos aspectos identificados durante a operação foi a fraude na confecção de procurações, realizada em conluio com um cartório de registro civil e notas em Várzea Grande. Os documentos não eram devidamente registrados no sistema eletrônico de informações dos serviços notariais de Mato Grosso, a fim de ocultar os verdadeiros operadores das empresas de fachada. Tal constatação resultou em uma comunicação ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso para que fosse realizada uma correição, a fim de apurar a responsabilização do cartório ou de possíveis colaboradores.
A equipe da Defaz também revelou que, após a notificação da empresa MF Pescados pela Secretaria de Fazenda do estado, os investigados tentaram oferecer propina a um fiscal responsável pela autuação, porém, a tentativa não foi concretizada.
De acordo com a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso, o grupo investigado movimentou cerca de R$ 120 milhões em mercadorias, deixando de recolher aproximadamente R$ 20 milhões em impostos. Os débitos foram inscritos na dívida ativa, totalizando R$ 15.613.039,60, o que motivou o bloqueio de contas e o sequestro de bens.
A Operação Salmonidae representa um importante avanço no combate à sonegação fiscal e à criminalidade econômica no estado de Mato Grosso, demonstrando a atuação incisiva da Polícia Civil e das autoridades competentes na busca pela justiça e pela preservação dos recursos públicos.
