Polícia Federal e CGU fazem operação em Mato Grosso para combater fraude em licitações

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A Polícia Federal, em parceria com a Controladoria-Geral da União deflagrou, esta manhã, operação Scorpiones para desarticular esquema voltado à prática de crimes contra a administração pública, por meio da fraude em processos licitatórios realizados pela prefeitura de Jangada (75 quilômetros de Cuiabá). São 9 mandados de buscas e apreensões, expedidos pelo juiz da 5ª Vara Federal de Cuiabá e também são cumpridas na capital.

A justiça determinou ainda bloqueio de valores nas contas dos investigados, sequestro de bens, bloqueio de previdência privada, além do afastamento de um servidor público de suas funções.

As investigações começaram a partir de notícia-crime recebida pela Polícia Federal acerca da existência de esquema de fraudes em licitações em obras públicas realizadas entre 2018  e ano passado, com o envolvimento de agentes públicos municipais e empresários. Após a análise dos processos de licitação, foram identificadas irregularidades e fraudes, com o objetivo de favorecer indevidamente empresa que jamais havia executado obra pública, além de ter sido constatada a realização de obras para a satisfação de interesses particulares.

Dentre as irregularidades destacam-se o direcionamento de licitações de obras para empresa em nome de pessoas interpostas, sem capacidade técnica-operacional e vinculada a agente público municipal, e a execução de obras de infraestrutura básica em loteamento de caráter privado, culminando na valorização de 359 lotes pertencentes à ex-secretária municipal de Finanças.  Conforme os auditores da CGU o prejuízo efetivo aos cofres públicos, com essas ações passou de R$ 1,7 milhão.

Ao longo das investigações também foi constatado que durante os anos de 2017 a 2020 foram efetuados saques de mais de R$ 2,1 milhões diretamente da conta da prefeitura de Jangada, prática que dificulta a identificação dos seus destinatários.