As apreensões de madeira ocorreram durante toda essa semana em diversas cidades, Itiquira, Guarantã do Norte, Sinop e Rondonópolis, todas no estado do Mato Grosso. A mais recente no dia de hoje (11/03), na cidade de Rondonópolis/MT, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal abordou uma carreta vermelha, a qual estava carregada com madeira, cerca de 30m³.
Durante o procedimento de fiscalização, foi solicitado ao condutor a documentação da carga, as guias florestais exigidas para o transporte de madeira e o Documento de Origem Florestal (DOF).
Contudo, ao ser feita uma análise preliminar da carga, foram encontradas diversas divergências. Diante disso, foi solicitado o apoio dos agentes do INDEA/MT (Instituto de Defesa Agropecuária) o qual fizeram a análise macroscópica, constatando-se que havia diversas madeiras proibidas de comercialização por lei, além de itens não declarados.
Conforme a Instrução Normativa nº 9 do Ibama, de 12 de dezembro de 2016: o Documento de Origem Florestal, constitui licença obrigatória para o transporte e armazenamento de produtos florestais de origem nativa, contendo as informações sobre a procedência dos produtos, e a divergência entre o produto carregado e o que consta no DOF inválida a documentação.
Diante dos fatos, a empresa remetente da carga , o destinatário da madeira e o transportador, e o condutor do veículo foram enquadrados no art. 46 da Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), em tese, por “Transportar, adquirir, vender madeira sem licença válida”, e no art. 47 do Decreto Federal nº 6.514/2008. O condutor do veículo prestou compromisso de comparecimento em juízo e foi liberado. O veículo e a carga estão à disposição do Poder Judiciário para providências cabíveis.
Além disso, na última quarta-feira (08.03), uma equipe da Polícia Rodoviária Federal realizava fiscalização na BR 364, proximidades do município de Campo Verde/MT, quando deu ordem de parada a um veículo que circulava na região.
Durante o procedimento de fiscalização, foram solicitados as documentações do veículo e do condutor, procedendo-se a identificação veicular. Foram percebidos alguns indícios de adulteração na numeração do chassi, havia marcas de lixamento, o que gerou suspeita da equipe da PRF.
Diante disso, foram feitas consultas as quais puderam chegar a identificar o veículo original, o qual tinha registro de furto na cidade do Rio de Janeiro no dia 01/03/21. Questionado sobre a procedência do veículo, o condutor informou que estava conduzindo a mando do cunhado e que levaria o automóvel até a cidade de Cacoal/RO.
Diante dos fatos, o condutor do veículo foi detido, a princípio, pelo crime de receptação e encaminhado à polícia civil de Campo Verde/MT.
