Prefeitura apresenta projeto de reforma administrativa à Câmara Municipal de Sorriso

Foi encaminhado à Câmara Municipal de Sorriso um projeto abrangente de reforma administrativa que visa otimizar a estrutura do quadro de servidores municipais. A proposta inclui a extinção de diversos cargos, revisão de salários e ajustes em benefícios, com o intuito de adequar a gestão pública às necessidades atuais do município.

Segundo o projeto, os cargos de assistente social 40 horas, técnico em segurança do trabalho, zeladora, auxiliar de serviços gerais, eletricista de energia elétrica, mecânico de veículos e máquinas pesadas, auxiliar administrativo, técnico administrativo II, auxiliar de mecânico, eletricista automotivo, auxiliar de eletricista automotivo, motorista, operador de máquinas I e II, auxiliar de saúde bucal, técnico em radiologia, técnico em laboratório bioquímico e merendeira estão marcados para extinção.

Os servidores atualmente ocupando esses cargos continuarão em atividade até que se aposentem, peçam exoneração, tomem posse em outro concurso ou faleçam. Nesse momento, os cargos se tornarão vagos (vacância) e serão definitivamente extintos. Essa medida visa uma redução gradual do quadro geral de servidores municipais, consequentemente diminuindo o índice de folha de pagamento. Contudo, é garantido aos servidores todos os direitos adquiridos.

Além da extinção de cargos, a reforma abrange a revisão dos salários iniciais de diversas categorias, como motorista, auxiliar administrativo, técnico administrativo I e II, auxiliar de saúde bucal, fiscal de vigilância sanitária, técnico em enfermagem, técnico em laboratório bioquímico, técnico em segurança do trabalho, assistente social 30h e educador físico. Também serão revistos os salários de técnico administrativo I, técnico em informática, auxiliar administrativo, motorista, agente comunitário de saúde (ACS) e agente de combate às endemias (ACE), embora os valores propostos ainda não tenham sido divulgados.

Estevam Calvo destacou que o projeto da reforma é resultado de um trabalho cuidadoso, sensível e responsável, construído ao longo do tempo em colaboração com os servidores, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorriso e os vereadores. Ele ressaltou que os estudos começaram em 2017, com a participação ativa dos servidores, e que a proposta foi elaborada considerando todos os princípios constitucionais.

O projeto agora está sob análise dos vereadores, e ainda não foi confirmado se será votado ainda neste ano. A expectativa é de um debate aprofundado sobre a matéria, buscando o entendimento entre as partes envolvidas para promover as melhorias necessárias na estrutura administrativa do município.

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