Presidente Bolsonaro negocia PEC para zerar impostos sobre combustíveis

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no email
Compartilhar no facebook

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (20) que negocia a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir a redução a zero da incidência de tributos federais sobre combustíveis.

O texto ainda não foi disponibilizado, mas os alvos da redução seriam a contribuição do Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

“Nós temos uma Proposta de Emenda à Constituição, que já está sendo negociada com a Câmara e o Senado, para termos a possibilidade de praticamente zerar os impostos dos combustíveis, o PIS e a Cofins”, afirmou durante sua live semanal nas redes sociais. O presidente está no Suriname, onde faz uma visita oficial.

Segundo Bolsonaro, há um processo de inflação generalizada que não afeta apenas o Brasil. Em 2021, a gasolina acumulou alta de 47,49% e o etanol, de 62,23%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já o diesel teve alta de cerca de 47% no mesmo período.

Além dos impostos federais, a comercialização de combustíveis também paga o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é um tributo estadual, e por isso, não seria abrangido por uma eventual aprovação da proposta anunciada por Bolsonaro. Com a mudança constitucional, o governo não seria obrigado a compensar a redução dos impostos sobre combustíveis com a elevação de outros tributos, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O governo não deu estimativa sobre quanto custaria zerar os tributos federais sobre os combustíveis.

Em 2018, após a greve de caminhoneiros, o então governo de Michel Temer zerou impostos federais sobre o diesel, mas por meio de decreto e com compensação orçamentária correspondente por meio do aumento de outros impostos. Entre março e abril do ano passado, o governo Bolsonaro suspendeu a cobrança de impostos sobre o diesel, decisão que foi compensada com a elevação da carga tributária em outros setores.

Maninho Veículos
LCI Telecom
Programa Estação Sicredi

Veja também

Captura-de-Tela-2022-05-19-às-20.30.41

Moradores registram geada em cidade de Mato Grosso onde fez 3 graus

whatsapp-image-2022-05-19-at-13.07.56

Caminhão pega fogo em acidente com outros dois veículos de carga em MT

CLAS2090

Governo formaliza convênios com prefeituras para entregar lâmpadas de LED

thumb__600_0_0_0_auto (18)

Prefeito de Sorriso recebe prêmio do Sebrae de Prefeito Empreendedor

pracadepedagio

Concessionária que administra BR-163 arrecadou R$ 2,9 bilhões em pedágio; apenas 26,5% da obra de duplicação em MT foi executada

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresenta realizações e investimentos. Entre eles, a aeronave Koala, um helicóptero de última geração para atuação no combate ao crime e resgates

PRF registra apreensão recorde de cocaína em 2021